A Polícia Federal deflagrou hoje (30/6) a Operação Enxurrada com oito mandados de sequestro de bens e valores e 13 de busca e apreensão em Anápolis, Brasília e Manaus. A força-tarefa tem cinco auditores da CGU e cerca de 40 policiais federais.
Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas. A investigação policial apura possível ocorrência de crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato em contratos para fornecimento de unidades de água mineral à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2017.
O contrato foi celebrado pelo valor de R$ 5 milhões, com o propósito de dar apoio à emergência enfrentada por alguns municípios do Estado do Amazonas devido às fortes inundações. A suspeita é de direcionamento e sobrepreço na contratação da empresa investigada. Segundo a CGU, o prejuízo teria sido de pelo menos R$ 1,9 milhão.
A investigação teria apurado diversas irregularidades no processo de aquisição de 515,9 mil garrafas de água mineral de 5 litros. Entre as quais: falta de critérios para determinar a compra do material, direcionamento nas pesquisas de preços e superfaturamento de quase R$ 2 milhões, que correspondem a mais de 60% da compra.
Além disso, em face da frágil documentação apresentada pela Funasa, há possibilidade que a entrega do material contratado sequer tenha sido realizada. Assim, o prejuízo pode chegar ao valor total da contratação – quase R$ 5 milhões. O nome “Enxurrada” faz menção às fortes inundações enfrentadas pelos municípios do Estado do Amazonas em 2017, que motivaram a Funasa a contratar empresa para fornecer água mineral às famílias prejudicadas pelas enchentes.
O presidente da Funasa naquele ano era Rodrigo Sergio Dias, primo do ex-ministro e presidente do PP em Goiás, Alexandre Baldy. Em 2020, o Ministério Público Federal acusou ambos de peculato e fraudes em licitação. O pepista chegou a ser preso pela PF, mas no dia seguinte foi solto por decisão do ministro Gilmar Mendes (STF), que neste ano também determinou que o caso saísse do âmbito da Lava Jato no Rio de Janeiro e fosse remetido para a Justiça Eleitoral. Neste ano Baldy é pré-candidato ao Senado.
A Polícia Federal ainda não informou quem foram os alvos da Operação Enxurrada nesta quinta-feira em Anápolis.
