O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) anunciou nesta segunda-feira (7/11) a criação da Secretaria de Infraestrutura, a partir de janeiro de 2023. A nova pasta do governo estadual contará com um fundo com pelo menos R$ 1 bilhão por ano para investimentos em obras públicas. Principalmente, na malha rodoviária do Estado. A nova pasta será comandada pelo atual presidente da Goinfra, Pedro Sales.
Para isso, o governo enviará para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a criação do fundo. Detalhe: será bancado pelo agronegócio goiano, por meio de uma contribuição sobre os produtos agropecuários. Convém lembrar que as indústrias em Goiás, que contam com incentivos fiscais, destinam mais de R$ 1 bilhão por ano ao Estado por meio de maior alíquota do fundo Protege desde 2019.
Para explicar o projeto e seu objetivo, o governador reuniu as principais lideranças do setor. A reunião durou mais de três horas no Palácio das Esmeraldas. “Sou homem que aprendeu a não mandar recado para ninguém e não fazer nada pelas costas das pessoas. Por isso, essa é a primeira reunião que quis fazer, com as entidades do setor. Sei que cada um tem as suas dificuldades, mas todos nós estamos em um momento de superação”, disse Caiado.
Destinação dos recursos
Outros Estados do Centro-Oeste já criaram o mesmo fundo. O governador goiano prometeu que todo o recurso será administrado e fiscalizado com a participação do setor produtivo e sua destinação será exclusiva para a melhoria de estradas e rodovias. Portanto, retornaria em desenvolvimento para o setor agropecuário. Como não se trata de arrecadação de ICMS, o Estado não tem obrigatoriedade de repassar um quinto da arrecadação para as prefeituras.
Ronaldo Caiado frisou ainda que os cálculos para a criação do fundo estão em estudo e contam com a contribuição da Federação da Agricultura de Goiás (Faeg), inclusive na elaboração do projeto que será enviado à Assembleia. O governador afirmou que a criação do fundo vai garantir os investimentos em infraestrutura nos próximos anos. Enfatizou ainda que o Estado vai perder cerca de R$ 4 bilhões ao ano em arrecadação por conta da redução da alíquota do ICMS sobre a venda de combustíveis.
“É hora de fazermos um pacto para Goiás ter um salto de desenvolvimento. Vamos ter bom senso para encontrar um ponto de equilíbrio não só aos produtores, mas também com um olhar como um todo para o Estado de Goiás. O diálogo é a melhor saída”, defendeu o presidente da Faeg e deputado federal, José Mário Schreiner.
