Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira, detalharam a retomada dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol a partir de hoje. A reoneração da gasolina será de R$ 0,47 por litro ante R$ 0,69 em vigor até maio do ano passado. Já o etanol, um biocombustível, terá uma cobrança bem menor, de R$ 0,02 por litro frente a R$ 0,24 antes.
A cobrança parcial dos tributos será válida por quatro meses, durante a vigência da Medida Provisória que vai implementá-la. Como a Petrobras também anunciou uma redução de 3,93% no preço da gasolina na refinaria, ou seja, de R$ 0,13 por litro, o aumento do combustível na prática será de R$ 0,34 por litro, segundo o ministro da Fazenda.
A vitória que o ministro Fernando Haddad teve ao conseguir restaurar impostos federais sobre gasolina e etanol foi uma demonstração de força dentro do governo e impediu uma deterioração de sua credibilidade junto ao mercado. O custo, porém, foi um desgaste dentro do próprio partido, o PT.
Ao menos dois dirigentes petistas, o secretário de Comunicação do partido, Jilmar Tatto, e a presidente da sigla, Gleisi Hoffman, manifestaram-se contrariamente à volta dos impostos antes de uma revisão na política de preços da Petrobras. Internamente, críticos da reoneração argumentam que a eleição de 2022 foi muito acirrada e qualquer perda de popularidade deve ser evitada pelo novo governo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), adversário na disputa de 2022, cortou impostos federais sobre combustíveis justamente para conter seu desgaste político no ano da eleição.
Acionar o Cade
Haddad explicou que os preços da gasolina e do etanol na bomba dependem da estrutura do mercado, mas ponderou que o Ministério de Minas e Energia entrará em contato com o Cade para evitar que os postos se apropriem do ganho gerado pela queda na refinaria. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis estima que o litro da gasolina suba R$ 0,25.
Devido à retomada parcial da cobrança, para preservar a arrecadação de R$ 28,9 bilhões e cobrir o rombo das contas públicas, o governo criará um imposto de 9,2% sobre exportação de petróleo cru por quatro meses. A expectativa é arrecadar R$ 6,7 bilhões. Após esse prazo, caberá ao Congresso decidir se o tributo permanece ou não.
Mudar a política de preços da Petrobras voltou também a ser alvo de líderes governistas em reunião com o ministro Fernando Haddad. Congressistas demonstraram descontentamento com PPI (Preço de paridade de Importação), mas ideia é que regra só poderá ser alterada quando Jean Paul Prates assumir comando da estatal em abril.
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