Mudanças nas bancadas federais: quem ganha e perde

O resultado do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem servido de justificativa para alterar o número de cadeiras nos Legislativos do País. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal para a legislatura que será iniciada em 2027.

Pela proposta, o Rio de Janeiro perderia 4 vagas. Depois viriam Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, com 2 cada; e Alagoas e Pernambuco, com 1 cada. De outro lado, Pará e Santa Catarina teriam 4 vagas a mais. Em seguida viriam Amazonas, com 2, e Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, com 1 cada. Já 12 estados e o Distrito Federal permaneceriam com o mesmo número de integrantes.

“Como se sabe, a Constituição prevê que o número de parlamentares eleitos nos estados e no Distrito Federal varie entre 8 e 70, com ajustes periódicos conforme dados do IBGE”, disse o autor da proposta, deputado Pezenti (MDB-SC). “Não obstante, tais números não são atualizados desde 1993”, ressaltou.

Ao elaborar a proposta, Pezenti aplicou metodologia que considera o quociente populacional, promovendo cálculos a fim de chegar ao total de 513 deputados federais. O projeto ainda será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara. Depois seguirá para o Plenário.