A arrecadação federal total fechou em pouco mais de R$ 2,31 trilhões no ano passado, informou nesta terça-feira (23/1) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Mas, em dezembro do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 232,2 bilhões, crescimento real de 5,1% em relação a dezembro de 2022, descontado o IPCA.
Segundo o Ministério, o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.
A pasta informou ainda que os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para o resultado de 2023 foram o desempenho dos indicadores macroeconômicos. A exemplo da produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços.
Também contribuíram para o resultado o desempenho da arrecadação da Receita Previdenciária, que registrou crescimento real de 5%. E o crescimento real de 21,60% da arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Capital (IRRF), especialmente nos itens títulos e fundos de renda fixa.
Destaques
No período de janeiro a dezembro do ano passado, os destaques ficaram para a Receita Previdenciária, que totalizou uma arrecadação de R$ 620,3 bilhões, com crescimento real de 5%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 7,9% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 32% nas compensações tributárias com débitos de Receita Previdenciária.
Em relação ao IRRF-Rendimentos de Capital houve uma arrecadação de R$ 123,6 bilhões, resultando em um crescimento real de 21,6%. Já o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 435,7 bilhões, representando crescimento real de 2,4%.
Também contribuiu para o resultado o retorno gradativo da tributação relativa ao setor de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) e pelo aumento de 12,5% no montante das compensações tributárias.
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