Os próximos dias serão de muitas articulações na Câmara de Goiânia. E também um primeiro teste da força política do prefeito eleito Sandro Mabel (União Brasil) no Legislativo municipal.
Dois projetos em especial são de interesse da próxima gestão: mudanças no Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis 2024); e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
A previsão é que nesta quarta-feira (13/11) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprecie os vetos do prefeito Rogério Cruz (SD) às mudanças incluídas no projeto do Refis 2024. Detalhe: articuladas por Mabel.
A expectativa é que os vereadores derrubem os vetos de Cruz sobre a extensão do prazo e o desconto nos honorários de sucumbência. Mas devem manter o veto do prefeito sobre a exclusão de juros.
Orçamento
Outro projeto de interesse do prefeito eleito é a LOA de 2025. Mabel quer alterar o valor do remanejamento do orçamento, de 20% para 50%, para o próximo ano. Assim, conseguirá ter maior poder para transferir recursos de uma área para outra na Prefeitura de Goiânia.
O vereador Ronilson Reis (SD) será o relator da LOA e realizará duas audiências públicas para debater o projeto. Entretanto, ainda não foi procurado por nenhum integrante da equipe de transição do prefeito eleito.
Apoio de Policarpo
Mas, se depender do presidente da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo (PRD), Mabel não terá dificuldades para emplacar as mudanças que deseja nas matérias em tramitação no Legislativo. Inclusive, o vereador integra a equipe de transição do prefeito eleito.
Policarpo já tem o apoio de Mabel para conseguir se reeleger, pela terceira vez consecutiva, como presidente da Casa para 2025 e 2026.
O MDB de Goiânia, que elegeu a maior bancada para a próxima legislatura, ensaia apresentar um nome para a presidência da Câmara. Entretanto, sem respaldo de Mabel e da maioria dos vereadores eleitos e reeleitos neste ano.
