Após uma onda de boatos, notícias falsas, fraudes e muita repercussão negativa, a Receita Federal decidiu revogar a instrução normativa que mudava as regras de fiscalização de operações financeiras e incluía transações via Pix que somassem mais de R$ 5 mil mensais.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, “as pessoas distorceram” a intenção da medida, que estendia a fintechs, operadoras de cartões e outras instituições a fiscalização já feita em bancos convencionais e incluía o Pix na lista de operações analisadas, a fim de identificar sonegação fiscal.
Desde então, porém, pipocaram boatos de que seria cobrado um imposto sobre o Pix e se consolidou a visão de que o alvo da medida eram trabalhadores informais de classe média baixa.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de revogar a instrução, o governo vai editar uma medida provisória para assegurar que não haverá impostos sobre transferências via Pix.
Pá de cal
Mais cedo foi divulgado pelo Banco Central que o número de operações por Pix nos primeiros dias de janeiro, após a entrada em vigor da instrução, havia sofrido a maior queda desde o lançamento da modalidade de pagamentos.
Haddad, porém, atribuiu o fato a “questões sazonais” e falou em processar criminalmente os responsáveis pelas notícias falsas.
A pá de cal veio quando um vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticando duramente a fiscalização da receita ultrapassou 275 milhões de visualizações no Instagram.
Na peça, o parlamentar lembrava que o governo já havia negado a cobrança de impostos que depois vieram a ser instituídos, como a chamada “taxa de blusinha”, e insistia que os principais afetados eram autônomos e trabalhadores da classe média baixa.
