O governo de Goiás, por meio da Receita Estadual, iniciou esta semana a fiscalização da safra 2024/25 nas rodovias estaduais, federais e vicinais do estado. Principalmente nas regiões produtoras de grãos.
O objetivo, com o cerco contra a sonegação fiscal, é assegurar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização das commodities.
A safra agrícola goiana deve atingir 33,7 milhões de toneladas em 2025, com crescimento de 11,4%. Se confirmar, será um novo recorde, segundo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Somente da soja, a safra goiana deve chegar a 18,7 milhões de toneladas, aumento de 11,7% em relação à anterior.
Mobilização
O trabalho de fiscalização deve ser feito durante todo o primeiro semestre. Mobilizará, com atuação ostensiva, as 12 Delegacias Regionais no monitoramento do escoamento e verificação do transporte regular dos grãos.
Segundo o superintendente de Fiscalização Regionalizada, Gustavo Henrique Cardoso, o planejamento prevê, também, vistorias constantes nas empresas que atuam no agronegócio para verificar o cumprimento das exigências fiscais.
O superintendente explica ainda que o trabalho já começou com o acompanhamento da colheita por imagens via satélite, por meio da equipe de geoprocessamento. Pelas imagens é possível estimar a produção da propriedade rural.
“Estamos identificando e vamos priorizar as fazendas que comercializam os grãos sem a emissão do devido documento fiscal”, diz Gustavo Henrique.
Pós-colheita
A fiscalização vai ainda continuar após a colheita dos grãos. Com a realização de auditorias buscando identificar valores sonegados e os reais beneficiários das fraudes detectadas.
A Receita Estadual orienta os produtores rurais a negociarem a produção com empresas idôneas. E que também exijam documentação fiscal das operações realizadas, para evitar o envolvimento nas fraudes cometidas por empresas “noteiras”.
Somente no início desta semana, auditores da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiás apreenderam uma carga de 74,5 toneladas de milho sem documentação fiscal. Além de 22 cabeças de gado bovino destinadas ao abate com a utilização de nota fiscal inidônea, que resultou no desdobramento e autuação de 601 reses, avaliadas em R$ 2 milhões.
