O prefeito Sandro Mabel (União Brasil) prestou contas nesta segunda-feira (24/3) na Câmara de Goiânia sobre as contas do terceiro quadrimestre de 2024 da Prefeitura de Goiânia. Ou seja: do final da gestão de Rogério Cruz (Republicanos). Embora Mabel hesitou muito em prestar contas da gestão do seu antecessor, aproveitou para reafirmar que herdou dívidas superiores a R$ 3,6 bilhões.
O secretário da Fazenda, Valdivino de Oliveira, destacou que a Prefeitura de Goiânia teve receita total de R$ 9,1 bilhões em 2024. As despesas somaram R$ 9,5 bilhões, aumento de 14,3% em relação a 2023. Deste total, R$ 4,625 bilhões foram referentes ao pagamento de pessoal e encargos sociais, equivalente a 48,56% da receita líquida. Com investimentos, foram gastos R$ 320 milhões.
Com isso, o resultado orçamentário da Prefeitura de Goiânia apresentou déficit de R$ 389,3 milhões em 2024.
“O nosso grande problema, e isso a gente tem falado com o Tribunal de Contas, é que existem dívidas oriundas de cancelamentos de empenhos ou de despesas que nem empenhadas foram. E nós temos, num certo momento, que honrar esses compromissos do município de Goiânia”, disse Oliveira.
Comurg
De acordo com a apresentação do prefeito, o grosso da dívida do município está concentrado na Comurg: R$ 2,3 bilhões. Sendo a maior parte dela por obrigações tributárias, que ultrapassam R$ 1,5 bilhão. Além disso, o rombo ainda abarca obrigações sociais (R$ 201,1 milhões), valores trabalhistas (R$ 96,8 milhões), fornecedores (R$ 65,1 milhões), consignados (R$ 63,4 milhões) e impostos a recolher (R$ 50,7 milhões).
A área da saúde vem com o segundo maior montante: R$ 441,1 milhões. Desse total, grande parte é destinada a valores que devem ser repassados às maternidades, somando R$ 248,6 milhões. Os demais valores são de consignados (R$ 50,8 milhões), prestadores do SUS (R$ 33,2 milhões), clínicas e hospitais (R$ 16,1 milhões), profissionais da saúde terceirizados (R$ 15,6 milhões), energia (R$ 7,5 milhões) e de fornecimento de refeições (R$ 5 milhões).
A dívida do Imas chega ao total de R$ 233,2 milhões, sendo mais de R$ 178 milhões de valores a serem pagos para prestadores nos anos de 2023 e 2024. Além disso, há valores que não foram empenhados da Secretaria Municipal de Administração (Semad) no R$ 48,4 milhões, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), no total de R$ 42,9 milhões.
Renegociações
Sandro Mabel afirmou que uma das medidas tomadas foi a renegociação de dívidas. Um exemplo foi na área da saúde, onde já está sendo feita a revisão de vários contratos para chegar a melhores valores de mercado. “Eu já fiz várias negociações. Nós temos feito as negociações todas com 40% de desconto. Estamos priorizando algumas áreas, como saúde, e auditando e colocando dentro do orçamento”, disse.
O prefeito destacou também a intervenção na Comurg, com intuito de enxugar gastos e resultar em economia e mais eficiência na operação da companhia. Segundo ele, o objetivo é fazer que ela seja autossuficiente. “Com essa intervenção, estamos com quase R$ 30 milhões de economia por mês. Isso que se está fazendo, comprando-se melhor, revendo todos os contratos, derrubando preços”, frisou.
Mabel esclareceu que os dados que apresentou são provenientes do levantamento realizado pela equipe de transição no ano passado, da qual fez parte. Destacou também que assumiu a Prefeitura e encontrou uma “cidade suja”. E que, para limpar a capital, é preciso efetivar a Taxa do lixo. Que, segundo afirmou, a população somente arcará com 25% da despesa, cujo total é da ordem de R$ 100 milhões.
