Criado pelo governo de Goiás para bancar obras de infraestrutura no estado, especialmente na malha rodoviária, o Fundo Estadual de Infraestrutura de Goiás (Fundeinfra) já arrecadou R$ 2,4 bilhões desde 2023. Entretanto, apenas R$ 808 milhões (32%) foram empenhados para pagar pelas obras executadas ou em execução. Deste montante, somente R$ 325 milhões (13%) foram efetivamente usados. Os dados foram levantados pelo jornal O Popular.
Ao todo, existem 62 obras selecionadas para serem bancadas pelo Fundeinfra. Destas, somente duas foram entregues: restaurações da GO 080 (entre Goianésia e Barro Alto) e da GO 040 (entre Bom Jesus e São Domingos). Outras 12 obras estão em andamento. E só. As demais ainda estão em fases iniciais de licitação.
Um dos motivos alegados pelo governo de Goiás para a morosidade é a burocracia pública, especialmente com a realização de projetos e licitações.
Para resolver isso, o governo está prestes a firmar parceria com o Instituto para Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), ligado à Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), que ficará responsável pela execução das obras e gestão dos recursos do fundo. Desta forma, na prática, não haverá necessidade de realizar licitações.
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) já aprovou a autorização para a realização do convênio entre o estado, via Goinfra, e a Faeg/Ifag. Mas é algo (legalidade) que o Ministério Público de Goiás (MP-GO) tem questionado. A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) argumenta que apenas empreiteiras credenciadas a partir de chamamento público poderão realizar as obras.
Sacramentado
Já o secretário de Infraestrutura (Seinfra), Adib Elias, disse que o Fundeinfra deve aprovar “nos próximos dias” de seis a oito novas obras de pavimentação. Para isso, afirmou que o convêio com o Ifaeg já estaria sacramentado. A informação foi dada ao podcast Papo de Prefeito, da Associação Goiana dos Municípios (AGM).
“Tanto eu quanto o Pedro Sales (Goinfra) já assinamos tudo. Está tudo documentado. Provavelmente vamos reunir o Conselho do Fundeinfra e dar a notícia do início de seis ou oito obras que o Ifag escolheu para fazer em associação com o governo do estado”, afirmou Adib.
O modelo, segundo Adib, permite driblar a lentidão dos trâmites convencionais. “Qualquer estrada que você for fazer uma licitação normal, você não vai conseguir fazer em menos de quatro, cinco meses. Mais um mês para assinar o contrato e mais um mês para começar a obra”, afirmou.
