Com os preços dos combustíveis nas alturas, uma perspectiva de refresco para o consumidor: o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira a Medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de negócios. Para ser transformada em lei, a MP precisa ser analisada e votada pelos parlamentares em até 120 dias.
A MP também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o novo modelo de revenda é facultativo, e os contratos em vigor devem ser respeitados. O governo espera que a medida promova a abertura do mercado e o aumento da concorrência, com potencial redução dos preços dos combustíveis.
O Brasil conta com mais de 120 mil agentes, entre refinarias de petróleo, usinas de etanol, produtores de biocombustíveis, importadores, distribuidores e revendedores varejistas, atundo no mercado de combustíveis. Com a efetiva abertura do setor, o governo espera, a partir de 2022, até oito novos agentes no segmento de refino de petróleo, “competindo entre si, com a Petrobras e com importadores, fornecendo produtos para distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização”.
O Brasil é o quarto maior mercado de combustíveis do mundo. Em 2020, foram comercializados 57 bilhões de litros de óleo diesel, 36 bilhões de litros de gasolina e 23 bilhões de litros de etanol hidratado.
