O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), devolveu ao Executivo a medida provisória que alterava o Marco Civil da Internet. Editada na véspera dos atos de 7 de setembro e apelidada de MP das Fake News, ela proibia redes sociais e provedores de retirarem do ar conteúdos como discurso de ódio e notícias falsas. Pacheco argumentou o tema já tramita em projetos no Congresso. Com isso, todos os efeitos da MP ficam anulados.
Ao mesmo tempo em que Pacheco fechava a fatura, a ministra do STF Rosa Weber seguiu o parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, e suspendeu a MP da Fake News, em ação proposta pelo PSB. Nos bastidores, a versão é que o presidente editou a MP para inflamar a militância no 7 de setembro, já sabendo que a medida teria vida curta, daí a recomendação de Aras.
O presidente Bolsonaro chegou a minimizar ontem o peso das notícias falsas: “Fake news faz (sic) parte de nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a namorada? Não precisamos regular”, disse.
