O projeto do vereador Marlon (Cidadania) de instituir em Goiânia um passaporte da vacina para eventos que provocam aglomeração tem enfrentado forte resistência na Câmara de Goiânia, mas já é realidade em nove capitais brasileiras e outras oito preparam medidas semelhantes. Esta semana o projeto foi duramente atacado no plenário e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, com vereadores alinhados com a direita e com segmentos evangélicos dizendo que era inconstitucional por afrontar o direito de ir e vir dos cidadãos.
O relator Kleybe Morais (MDB) pediu arquivamento na CCJ e o próprio Marlon teve que pedir vistas da matéria para que ela não fosse derrubada (se isto ocorresse, ela não poderia ser reapresentada), embora o parecer da Procuradoria da Câmara seja pela admissibilidade do projeto. O autor do texto argumenta que ele é específico para grandes eventos e tem como finalidade permitir a retomada do setor mais rapidamente, de forma segura. Os contrários à proposta como Leandro Sena (Republicanos), Bruno Diniz (PRTB) e Gariela Rodarte (DC), falaram que o passaporte seria impor “cabresto” à população por limitar direitos fundamentais. Os favoráveis, como Mauro Rubem (PT) e Aava Santiago (PSDB), lembram que o direito de ir e vir não pode implicar em colocar em risco a vida de terceiros.
Em capitais como João Pessoa, Manaus e Rio de Janeiro, o passaporte da vacina é exigido para quem deseja frequentar piscinas, academias, cinemas, dentre outros locais com grande movimento de pessoas. Mais de 200 cidades brasileiras já adotam o dispositivo. O primeiro grande show em Goiânia desde o início das pandemia, do cantor Gusttavo Lima, agendado para o estacionamento do estádio Serra Dourada, no dia 23 de outubro, vai exigir o comprovante de vacinação para quem quiser ir.
