Pelo menos três deputados goianos que manifestaram publicamente apoio ao Ministério Público para derrubar a PEC 05/2021, apelidada de PEC da Vingança, mudaram de ideia ontem e votaram a favor da proposta no plenário da Câmara Federal. Glaustin da Fokus (PSC), João Campos (Republicanos) e José Nelto (Podemos) seguiram o grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que articulou para aprovar a proposta que reduzia a independência do Ministério Público, mesmo após terem se comprometido com membros do MP que trabalhariam contra a matéria. A PEC acabou derrubada por 297 votos favoráveis e 182 contrários; eram necessários 308 votos para a aprovação.
José Nelto foi um dos mais contundentes contra a PEC. Publicou em seu Twitter apenas dois dias antes da votação que a proposta era um absurdo. “Não vou apoiar algo que acaba com a independência do Ministério Público. Vamos tentar impedir a aprovação desta proposta que prejudica o combate à corrupção”, disse o deputado. Dias antes, ele gravou um vídeo, publicado nas redes da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), dizendo que seria uma “vergonha” o Congresso aprovar um projeto como esse. “Estou gravando este vídeo para reafirmar o meu compromisso no combate à corrupção, no fortalecimento das instituições e do Ministério Público e para reafirmar meu voto contra a PEC 5. É uma vergonha o Congresso Nacional aprovar esta PEC”, afirmou José Nelto, em tom de indignação.
João Campos também gravou um vídeo para a AGMP manifestando sua contrariedade com a PEC 5. Mais comedido que Nelto, ele disse que cobraria mudanças no texto, pois não concordava com a redução da autonomia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “A PEC 5 foi apresentada com objetivo de reestruturar o CNMP, fazer adequações. O texto foi submetido a discussões, em audiências públicas com representantes da instituição. Todavia, agora no plenário, o relator apresentou sucessivos substitutivos com matérias novas, que diminuem substancialmente a capacidade do Ministério Público de atuar em defesa da sociedade. Tal como apresentado, não terá meu apoio”, disse o deputado do Republicanos. De fato, o texto original era considerado mais nocivo à independência do MP do que o substitutivo que foi votado ontem.
Glaustin da Fokus participou, de forma virtual, da manifestação que membros do Ministério Público em Goiás promoveram na última terça-feira (19). Com transmissão em tempo real durante a reunião, falando de dentro de seu carro, o deputado fez críticas à PEC e elogiou a atuação dos promotores e procuradores, se comprometendo a votar contra o projeto para não permitir interferências políticas no CNMP. Sabe-se que Arthur Lira articulou muito para que seus aliados votassem a favor da PEC. Muitos deputados temiam o desgaste pessoal de apoiar a matéria, mas ao final cederam à pressão do presidente da Câmara. Parece ser o caso de Glaustin, Nelto e Campos.
