Mais de 3 mil municípios brasileiros enfrentam uma situação fiscal difícil ou crítica, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, através do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF, edição 2021), divulgado nesta semana. Somente 30,6% dos municípios brasileiros têm boa gestão fiscal e apenas 11,7% do total uma gestão de excelência. Neste melhor quesito, Goiás possui 29 municípios com as melhores notas de gestão financeira.
São eles: Paraúna (0,992), Ouvidor (0,978), Campo Alegre (0,939), Mineiros (0,925), Nova Aurora (0,903), Quirinópolis e Cumari (0,879), Aparecida de Goiânia, (0,879), Palmeiras de Goiás (0,871), Nerópolis (0,861), Santo Antônio de Goiás e Itarumã (0,857), Catalão (0,854), Goianira (0,851), Goianésia (0,847), Barro Alto (0,842), Alto Horizonte (0,835), Edéia (0,830), São Simão, Vicentinópolis e Goiânia (0,829), Senador Canedo (0,826), Rialma (0,822), Aruanã (0,820), Palestina de Goiás (0,817), Itaberaí (0,815), Orizona (0,814), Inaciolândia (0,808) e Santa Rosa de Goiás (0,802).
Foram avaliados 5.239 municípios brasileiros que, na média, atingiram 0,5456 ponto. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal. Entre as 27 capitais brasileiras, Goiânia é a sexta com a melhor nota e está entre as nove com avaliação de excelência na gestão fiscal. São elas: Salvador (0,9401 ponto), Manaus (0,9140 ponto), Vitória (0,8827 ponto), Boa Vista (0,8650 ponto), Rio Branco (0,8336 ponto), Goiânia (0,8293 ponto), São Paulo (0,8206 ponto), Curitiba (0,8176 ponto) e Fortaleza (0,8109 ponto).
Situação crítica
Mas, no geral, o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios brasileiros é o principal entrave para a melhora das contas públicas. Dos 225 municípios goianos que tiveram os dados levantados pela Firjan, 141 estão em dificuldade fiscal ou situação crítica. É 62,2% do total das prefeituras goianas. As piores notas são de Água Limpa (0,058), São Francisco de Goiás (0,128) e Araguapaz (0,178).
O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, explica que, entre as cidades brasileira avaliadas, 1.704 (32,5%) não são capazes de gerar localmente, no mínimo, recursos suficientes para arcar com os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura. “Além disso, 1.818 municípios (34,7%) gastam mais de 54% da receita com despesa de pessoal, 2.181 (41,6%) têm planejamento financeiro ineficiente e 2.672 (51%) investem, em média, apenas 4,6% do orçamento”, ressalta Goulart.
O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
O estudo completo pode ser acessado aqui.
