O senador Jean Paul (PT-RN) disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se mostrou positivo com as medidas apresentadas por ele nos projetos de lei que tratam dos combustíveis, e prevê uma “aterrissagem suave” dos PLs na Casa. Segundo Prates, o objetivo é votar as matérias no Senado entre terça e quarta-feira (saiba mais aqui).
Na última sexta, o senador apresentou um novo parecer do projeto de lei que cria uma conta de estabilização para o preço dos combustíveis no país, uma espécie de “colchão” para amenizar as altas nos preços. O Senado também pautou outro projeto, que altera a cobrança do ICMS, arrecadado pelos Estados, e dobra o alcance do vale-gás a famílias carentes.
Em meio às discussões de propostas para os combustíveis, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) calcula que os Estados já deixaram de arrecadar R$ 3,4 bilhões desde novembro, quando o ICMS sobre os combustíveis foi congelado. Segundo a entidade, as propostas de mudança no ICMS podem trazer um prejuízo maior aos Estados caso avancem no Congresso.
Isso porque existe um temor entre os governadores de que outras propostas possam interferir ainda mais nas finanças dos Estados, o que prejudicaria as contas públicas estaduais.
