Os prefeitos Rogério Cruz e Gustavo Mendanha, de Goiânia e Aparecida, respectivamente, sancionaram as leis que desobrigam os cidadãos de usarem máscara protetora em ambientes abertos. No caso de Aparecida, inclusive em alguns ambientes fechados, como estabelecimentos comerciais, a exemplo de shopping center. Os projetos de leis foram aprovados pelas Câmaras dos dois municípios.
“Em Goiânia, o uso de máscaras agora é livre em ambientes abertos. Acabo de sancionar a lei que revoga a obrigatoriedade do uso da proteção no município e, também, de chancelar o decreto que estabelece o uso em ambientes fechados”, postou Rogério Cruz nas redes socais.
O prefeito da capital frisou que a medida é somente possível porque a vacinação contra a Covid-19 já atingiu 75,3% da população goianiense. “A máscara continua sendo aliada das pessoas imunodeprimidas, com comorbidades de alto risco, não vacinadas, e das que tiverem sintomas gripais”, frisou o gestor.
A lei sancionada pelo prefeito, já publicada hoje (veja aqui) no Diário Oficial do Município, mantém a obrigatoriedade do uso da máscara em ambientes fechados de Goiânia. “Ambientes fechados são os recintos destinados à utilização simultânea de várias pessoas, cercados, ou de qualquer forma delimitados de teto e paredes, divisórias ou qualquer outra barreira física, vazadas ou não, com ou sem janelas, mesmo estas estando abertas, tais como os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de estabelecimentos comerciais, repartições públicas, instituições de saúde e educação, assim como os veículos públicos ou privados de transporte coletivo, táxis e carros destinados a transporte por meio de aplicativos”, afirma o decreto.
O prefeito Gustavo Mendanha sancionou ontem (16/3) o projeto de lei que torna o uso da máscara facultativo pela população, com exceções para alguns locais e recomendações para pessoas do grupo de risco. O decreto manteve o uso obrigatório em unidades educacionais e de saúde, órgãos públicos, terminais de ônibus, veículos de transporte coletivo, táxi, transporte por aplicativos. Também foi mantida a obrigatoriedade para pessoas com sintomas da Covid-19, gripe ou que tiverem contato com caso suspeito ou confirmado da doença nas últimas 48 horas.
Já estabelecimentos comerciais de Aparecida, como shoppings, lojas e comércios, o uso será facultativo. A decisão do prefeito levou em consideram “a melhora de diferentes indicadores da pandemia”, como o avanço da estratégia de vacinação. Em Aparecida, 77,87% da população acima de 12 anos está vacinada.
