Os deputados na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) rejeitaram a tramitação de um projeto de lei que pretendia proibir o uso de batom por menores de idade no estado. O autor do projeto é o do deputado Major Araújo (PL) e o pedido pela rejeição foi feito pela deputada Bia de Lima (PT).
Ao todo, 25 dos 41 deputados rejeitaram a proposta. Que ainda previa a proibição do porte, posse e uso de batom por crianças e adolescentes no estado. O deputado do PL classificou essas condutas “como crimes contra a soberania nacional, o estado democrático de direito e o patrimônio público”.
A matéria estabelecia penas rigorosas, incluindo reclusão de até 14 anos, além da responsabilização de comerciantes e fiscalização por órgãos, como a polícia militar, polícia civil, os conselhos tutelares e serviços de inteligência.
Absurdo
Bia de Lima classificou a proposta do colega como absurda e descabida. “Chega ao cúmulo do ridículo impedir meninas de usarem batom. Isso não tem cabimento”, afirmou. Para a deputada, a matéria não passava de uma sátira com o objetivo de chamar atenção para um tema maior. Mas que, na prática, reforçava a falta de respeito às mulheres.
A petista ressaltou que, como representante feminina na Alego, não poderia aceitar que o corpo e as escolhas das mulheres fossem utilizados como ferramenta de crítica política. “Se não há argumentos, que se usem outros mecanismos”, enfatizou.
