O PL protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento de urgência pedindo a votação do projeto de lei que pretende anistiar golpistas do 8 de janeiro. O partido conseguiu 262 assinaturas válidas, cinco a mais do que o necessário para que o pedido se tornasse elegível para votação.
Apesar disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não é obrigado a pautá-lo. As assinaturas são apenas uma forma de demonstrar apoio à matéria. Na semana passada, Motta afirmou que não pautaria propostas que pudessem gerar “crises institucionais”. Aos líderes mais próximos, disse que “não é o momento” para avançar com essa ideia.
O requerimento de urgência, depois de aprovado em plenário, acelera a análise de propostas na Casa. Neste caso, o projeto deixaria para trás a tramitação em seis comissões, passando diretamente ao plenário, onde precisaria ser analisado em até 45 dias.
Motta está de férias até 22 de abril, e quem está no comando até sua volta é Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara e aliado de Jair Bolsonaro. Mais da metade (146) das assinaturas a favor da urgência veio de partidos da base do governo Lula.
Pressão do governo
Líder do PL, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) disse que protocolou o requerimento porque, ao monitorar a lista de adesões, observou que havia parlamentares retirando assinaturas. “Deputados me ligaram para avisar que foram cobrados pelo governo. Entendi que o governo poderia fazê-los tirar a assinatura, fazendo chantagem”, alegou.
Após protocolada, a urgência só pode ser retirada se mais da metade dos deputados desistir do apoio. “Dei um xeque-mate dentro do regimento. Duvido o governo conseguir tirar 133 assinaturas”, desafiou. Segundo o líder, ele não esperou Motta voltar ao trabalho para protocolar o pedido porque o Palácio do Planalto está “jogando pesado”.
Cargos
O governo Lula sabe que, cedo ou tarde, o projeto chegará ao plenário da Câmara. E um mapa de cargos é a aposta para frear a adesão do Centrão à anistia. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, pediu a elaboração do mapa (o que já foi feito) assim que assumiu a pasta.
A constatação no Palácio do Planalto é que há deputados com indicações nos órgãos federais que estão muito “soltos” e deixando de votar com o governo. Haverá cobranças em Brasília e, quem não se dobrar, perderá as indicações.
