O plano do governo de Jair Bolsonaro (PL) de propor aos Estados que zerem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha em troca de uma compensação financeira, via PEC dos Combustíveis, vem perdendo força. O governo foca, agora, no aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 e na criação de um vale-diesel para os caminhoneiros de até R$ 1 mil.
Na ponta do lápis, o cálculo é o seguinte: os quase R$ 30 bilhões que seriam destinados a compensar os Estados não cobririam todas as perdas com o ICMS zero. E também não renderiam o que Bolsonaro quer: aumentar sua popularidade, às vésperas da eleição.
Mas, o presidente Bolsonaro sancionou a lei que estabelece teto do ICMS sobre os combustíveis e energia. Com vetos. O presidente manteve o gatilho para compensar os Estados que perderem mais de 5% de arrecadação com o teto do ICMS, mas vetou algumas regras de compensação.
Bolsonaro vetou, por exemplo, a regra que garantiria uma compensação complementar, caso estados e municípios não conseguissem atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação. Caberá ao Ministério da Economia regulamentar, por decreto, o tema.
