O governador Ronaldo Caiado (UB) alertou a bancada federal goiana sobre o projeto que pretende reduzir para até 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis (gasolina e etanol), energia elétrica e telecomunicações. Segundo o jornal O Popular, em áudio enviado para deputados e senadores na quinta-feira (19/5), Caiado disse que Goiás deve perder R$ 4,5 bilhões em arrecadação por ano, se o Congresso Nacional aprovar o projeto.
“Os municípios também terão uma queda de 25% sobre todo esse valor. Todos vão passar por essa situação e apenas a União vai, mais uma vez, achar uma desculpa e nos penalizar para atender um processo que, nós sabemos, não é provocado nem pelos estados, e muito menos pelos municípios”, disse o governador.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que pretende colocar em votação na próxima terça-feira o Projeto de Lei que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes. A proposta classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%.
A alíquota do imposto estadual em Goiás chega a 29% nos preços da gasolina e do etanol e nas tarifas de energia elétrica e telecomunicações.
