O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) está decidido: vai bancar o projeto que pretende criar um fundo para investimentos em obras públicas. Especialmente na malha rodoviária do Estado. A principal fonte virá de uma cobrança de taxa sobre produtos agropecuários goianos. Estima-se entre 1,5% e 1,8%. Segundo a estimativa do governo, o suficiente para arrecadar cerca de R$ 1 bilhão por ano a partir de 2023.
Caiado reuniu primeiro nesta semana com lideranças do agronegócio goiano. Muitos criticaram a nova cobrança. Depois, as entidades do setor começaram a divulgar notas contra a proposta. A primeira a se posicionar, de forma incisiva (leia aqui), foi a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg). Que, convém lembrar, é presidida pelo deputado federal José Mário Schreiner (UB), aliado de Caiado.
Outra entidade que também se posicionou contra foi a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO). “Reiteramos totalmente contrários a qualquer tipo de tributação sobre o setor agropecuário de Goiás, como deseja o governador Ronaldo Caiado, para recompor perdas de arrecadação de ICMS. Sobrecarregar ainda mais o setor responsável pela segurança alimentar é uma estratégia extremamente danosa e gerará efeitos contrários ao esperado”, afirmou o presidente da entidade, Joel Ragagnin.
Mobilização
As entidades prometem forte mobilização na Assembleia Legislativa, que deve receber o projeto do governo nos próximos dias. Até por conta disto, Ronaldo Caiado reuniu os deputados da sua base no Palácio das Esmeraldas para explicar a importância do fundo. Segundo palacianos, ao final do encontro, a expectativa é que o governo terá a maioria dos votos necessários para aprovar a matéria no Legislativo.
Entretanto, o presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira (PSB), se posicionou publicamente contra o projeto. Lembrou que é aliado do governador Caiado, inclusive tendo ajudado a aprovar na Casa várias matérias polêmicas de sua gestão neste mandato. Mas, Lissauer frisou que é produtor rural e não concorda com uma nova taxa sobre o setor. “Acredito que existem outras formas de equilibrarmos as contas públicas para compensar a queda da arrecadação do ICMS”, frisou.
Contudo, apesar das reações contrárias à contribuição sobre o agronegócio, Ronaldo Caiado está convicto de que a criação do fundo e, consequentemente, os investimentos na melhoria da malha rodoviária, vão reverter a médio prazo as críticas dos produtores rurais. Pelo principal motivo: rodovias em bom estado reduzem custo com logística do agronegócio. E, de quebra, agrada os demais setores econômicos, que também vão se beneficiar. Sem falar nos milhões de usuários da malha rodoviária.
