domingo, junho 15, 2025
Entrelinhas Goiás
  • Home
  • Política
  • Economia
  • Goiás
  • Brasil
  • Veículos
  • Contato
Sem resultados
Ver todo resultado
  • Home
  • Política
  • Economia
  • Goiás
  • Brasil
  • Veículos
  • Contato
Sem resultados
Ver todo resultado
Entrelinhas Goiás
Sem resultados
Ver todo resultado
Política

Câmara aprova projeto que alivia finanças dos estados

interagi Escrito por interagi
1 de outubro de 2021
em Política, Brasil
Câmara aprova projeto que alivia finanças dos estados

A Câmara dos Deputados aprovou em segunda votação projeto de lei complementar (PLP) do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) que traz um alívio financeiro aos estados que aderirem a programas de refinanciamento de dívidas, como é o caso do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual Goiás está prestes de aderir. Aprovado em cerca de 40 dias após sua apresentação, o PLP 123/2021 ao retirar do teto de gastos despesas com emendas parlamentares e transferências da União para fundos de participação de municípios e Estados. 

O projeto agora vai para o Senado e a perspectiva é de rápida aprovação, já que conta com o apoio dos governadores e do próprio governo federal, que reconhece que a inclusão dessas transferências no teto de gastos pode ser nociva para as unidades da federação em dificuldades financeiras. 

Como exemplos de repasses que ficariam prejudicados sem a mudança na lei, o deputado Lucas Vergilio citou as chamadas transferências “fundo a fundo”, comuns na saúde, na assistência social e em outras áreas; o salário educação; e os repasses no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e da Lei Pelé, dentre outros.

Segundo a secretária estadual de Economia, Cristiane Schmidt, a matéria é fundamental para que o governo consiga manter as contas em dia. “É a correção de um erro que foi cometido quando fizeram as exceções do teto. O deputado (Lucas Vergílio) ajudou o Estado”, disse ela ao jornal O Popular.

Tags: GoiásCâmara dos DeputadosLucas VergílioFinançasRecuperação FiscalPLP 123/2021
Notícia Anterior

Vanderlan conversa com Gustavo e levanta dúvidas para 2022

Próxima Notícia

Criação de cooperativas baterá recorde neste ano em Goiás

Próxima Notícia
Criação de cooperativas baterá recorde neste ano em Goiás

Criação de cooperativas baterá recorde neste ano em Goiás

Pesquisar

Sem resultados
Ver todo resultado

Últimas Notícias

Confira os 6 golpes mais comuns na internet

Confira os 6 golpes mais comuns na internet

14 de junho de 2025
Picapes: Ranger ameaça reinado da Hillux em Goiás

Picapes: Ranger ameaça reinado da Hillux em Goiás

14 de junho de 2025
Goiás tem primeiro caso confirmado de gripe aviária

Goiás tem primeiro caso confirmado de gripe aviária

13 de junho de 2025
Vanderlan filia Mendanha no PSD

Vanderlan filia Mendanha no PSD

13 de junho de 2025
Goiás tem a 4ª menor taxa de homicídios no país

Goiás tem a 4ª menor taxa de homicídios no país

13 de junho de 2025
Dengue: Goiânia registra queda de 46%

Dengue: Goiânia registra queda de 46%

13 de junho de 2025
Ver mais

Receba nossa Newsletter

News Cadastrada com sucesso!

Algo deu errado. Tente novamente.

Endereço: Rua Brasil, 50, Sala 8F, Setor Bueno, Goiânia (GO), 74215-070

© 2021 Entrelinhas Goiás.

Sem resultados
Ver todo resultado
  • Home
  • Política
  • Goiás
  • Economia
  • Brasil
  • Veículos

© 2021 Entrelinhas Goiás.