Levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), que representa os cartórios de notas do País, mostra que foram realizadas 5.756 Atas Notariais em Goiás em 2021. Trata-se de um documento hábil para a comprovação de crimes virtuais, como calúnia, injúria e difamação. Mas que passou a ser cada vez mais procurada para combater ofensas pessoais e caluniosas.
O levantamento aponta para uma tendência de crescimento no Estado. Mas que se acentua sempre às vésperas das eleições, quando os ataques virtuais entre candidatos e seus simpatizantes ganham maior projeção.
Nas eleições ao governo de Goiás em 2014, foram 5.476 documentos deste tipo. Nas eleições municipais de 2016, foram contabilizadas 5.960 atas notariais, aumento de 8%. Já na corrida para governador de 2018, o número de atas notariais teve um crescimento de 33% em relação a quatro anos antes. Foram 7.327 documentos emitidos pelos Cartórios de Notas goianos.
Crescimento
Seguindo a tendência de crescimento, mesmo em meio à pandemia, as atas notariais, agora também feitas de modo online pela plataforma e-Notariado, atingiram a marca de 5.756 mil atos no ano passado no Estado.
A ata notarial possui o objetivo de pré-constituir prova de fatos, cujo testemunho é o tabelião, com fé pública, que confere a veracidade da prova para qualquer fim, inclusive judicialmente. Pode ser usada para comprovar a existência de um conteúdo publicado em site ou rede social, mensagem no celular ou qualquer outra situação.
“Estamos vivendo uma era de constante notícias falsas. Verificar a integridade e a veracidade de fatos se tornou essencial atualmente e os cartórios têm papel importante nesse cenário”, explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil — Seção Goiás (CNB/GO), Alex Valadares.
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