A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
Leia maisA água cobriu 18,3 milhões de hectares, ou seja, 2% do território nacional no ano passado, segundo levantamento do MapBiomas...
Leia maisPor maioria de votos, o Supremo decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
Leia maisA Interpol é uma organização intergovernamental que conta com 196 países membros.
Leia maisA devastação causada pelas chamas no Pantanal e no Cerrado alcançou patamares alarmantes.
Leia maisO problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS.
Leia maisO texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, das atuais 1,8 mil horas, para 2,4...
Leia maisOs servidores federais ambientais decidiram pela greve em 17 estados e no Distrito Federal. Incluindo em Goiás.
Leia maisCom a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Não há prazo para o julgamento.
Leia maisIsso representa 11,3% do total de homicídios estimados no país entre 2019 e 2022.
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