De olho na sua reeleição e pressionado pelo Centrão para reduzir a inflação no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou ontem à noite (6/6) uma proposta de acordo com os Estados para reduzir os impostos sobre os combustíveis. E, assim, atenuar a alta dos preços até o fim de 2022. Após o anúncio, os olhos se voltam agora para a reação dos governadores e para a tramitação, no Senado, do projeto de lei que fixa o teto do ICMS sobre combustíveis e cuja aprovação é condição imposta pelo governo federal.
A proposta de Bolsonaro é que os governadores zerem as alíquotas de ICMS sobre o diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) até o fim deste ano. E se comprometeu a compensar os estados pelas perdas de arrecadação até o fim deste ano eleitoral. O governo federal também prometeu zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol. O diesel e o GLP já estão isentos desses impostos.
Apenas para ilustrar: zerar os tributos federais da gasolina representa uma desoneração de R$ 0,69 sobre o litro. O real impacto do corte de impostos sobre o preço final do combustível, no entanto, vai depender da dinâmica do mercado.
Exigência aos governadores
Mas tudo tem uma contrapartida. O governo federal prometeu compensar os Estados pela perda de arrecadação com a desoneração, com base nas receitas que eles teriam com o novo teto da alíquota de ICMS. O pacote de desoneração está condicionado, portanto, à aprovação do projeto de lei que fixa um teto de 17%, na maioria dos casos, para o imposto estadual dos combustíveis e da energia elétrica.
Ao anunciar o plano de redução dos impostos, Bolsonaro joga a pressão no colo dos governadores, que temem perdas de receitas a longo prazo e resistem ao projeto de lei do ICMS. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), convocou os governadores para uma reunião nesta terça-feira (7/6).
Os governadores veem com desconfiança a proposta. Não ficou clara qual será a fonte de receitas para a compensação aos Estados. Num primeiro momento, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse apenas que seria financiada pelas receitas extraordinárias, que ainda não foram lançadas no Orçamento da União. Depois, afirmou que a medida deve ter impacto fiscal de R$ 25 bilhões a R$ 50 bilhões.
Segundo o jornal Valor, a PEC dos Combustíveis será bancada principalmente pelo “aumento de arrecadação”, com a alta do preço do petróleo no mercado internacional, e por dividendos da Petrobras. A estatal, aliás, é peça-chave nessa equação. Se a companhia voltar a reajustar seus preços, em linha com o mercado internacional, a desoneração proposta pode ser integralmente corroída por um novo aumento dos preços.
