A atual legislatura da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) tem apenas quatro deputadas estaduais. Ou seja: 10% do total de parlamentares na Casa. E elas acreditam que, com a minirreforma eleitoral aprovada semana passada na Câmara dos Deputados, essa participação feminina pode cair ainda mais. Argumentam que deixa brechas para evitar que os partidos sejam obrigados a cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas disputas legislativas. Também criticam a flexibilização das obrigações sobre prestações de contas e liberação de doações eleitorais via pix. O projeto está no Senado.
“Retroceder nesse momento seria péssimo e, se isso passar no Congresso Nacional, não resta dúvida de que vai dificultar e muito as candidaturas femininas em Goiás e no Brasil inteiro. Isso nos preocupa, pois precisamos avançar e não retroagir”, diz a deputada Bia de Lima (PT). Além da questão da extinção das cotas para as mulheres, a deputada também criticou a parte do projeto que deixa de exigir a transparência na prestação de contas e de recursos.
A deputada Rosângela Rezende (Agir) afirma que abrir brechas para que os partidos não cumpram com os 30% é tentar diminuir ainda mais a representação feminina em cargos eletivos. “Não só em Goiás, como em todo o País. O machismo é um mal que não escolhe lugar. Então sem essa garantia mínima dos 30%, as candidaturas femininas com certeza serão ameaçadas”, afirma. A parlamentar lembra que 52% do eleitorado brasileiro é composto por mulheres.
A parlamentar disse que, para piorar a situação, a nova lei vai contra a transparência no processo eleitoral ao permitir que recursos destinados a candidaturas de mulheres possam ser utilizados para campanhas masculinas. Outras brechas são o trecho que isenta candidatos que não tiveram movimentações financeiras de fazer prestação de contas e o fim da prestação de contas antes do fim da eleição.
Candidaturas laranjas
A deputada Vivian Naves (PP) acredita ser possível promover no Senado alterações significativas no projeto. “Entendo que temos a responsabilidade de proteger o crescimento contínuo da presença feminina no cenário político, independentemente de reformas, como essa minirreforma. Desejamos ver essa influência crescer ainda mais, e em nosso Estado, esse cenário é promissor, com uma mulher se destacando como a deputada federal mais votada. Isso é um indicador significativo”, afirmou.
“Goiás já é um Estado em que temos um número pequeno de candidaturas femininas e ainda existem partidos que usam as candidaturas ‘laranjas’. Isso vai gerar um número real ainda menor. Certamente ainda menos mulheres estarão representando a maioria da população em Goiás”, afirma a deputada Dra Zeli (Solidariedade).
