Vários deputados federais cobraram hoje (14/9) mudança na política de preços de combustíveis da Petrobras, que há cinco anos acompanha a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar, na chamada política de paridade internacional. O problema é que, com a desvalorização do real ou aumento da cotação internacional do petróleo, ou ambos, os preços disparam para o consumidor brasileiro. Somente nos últimos 12 meses, o preço do litro da gasolina há subiu em média 52% no Brasil.
De acordo com o IBGE, a gasolina acumula alta de preço de 31,1% entre janeiro e agosto, contra uma inflação geral de 5,7% (IPCA). O diesel e gás de cozinha (GLP) também concentram altas (28% e 23,8%, respectivamente). O valor dos combustíveis também impacta a geração das usinas termelétricas movidas a gás natural e óleo diesel. O assunto foi discutido com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, na Câmara dos Deputados.
“A Petrobras precisa ser uma empresa forte e lucrativa, mas não à custa da população brasileira. Precisamos de soluções e de ações. Não sou favorável voltarmos com a política de controle de preços, que já se mostrou equivocada no passado recente, mas é preciso também pensarmos em outro modelo diferente do que temos hoje. Os brasileiros não podem nem merecem continuar arcando com os constantes aumentos de preços dos combustíveis e da energia elétrica no País”, afirmou o deputado federal Lucas Vergílio, líder da bancada do Solidariedade.
“Temos de ter uma política de preço capaz de não aviltar a situação das famílias do País”, disse o deputado Danilo Forte (PSDB-CE), autor do requerimento para a realização do debate. Para ele, a regra atual prejudica o País, que vive uma tripla crise (energética, econômica e sanitária). “Pergunto se não chegou a hora da Petrobras, uma empresa que lucrou cerca de R$ 43 bilhões apenas nos últimos três meses, fazer um encontro de contas com o povo brasileiro”, afirmou o deputado Cacá Leão (PP-BA).
Sem mudanças
O presidente da Petrobras não quis se comprometer com qualquer possibilidade de mudança na política de preços dos combustíveis. Por um motivo simples: está dando muito lucro para a estatal. Foram R$ 42,8 bilhões no 2° trimestre deste ano, contra prejuízo de R$ 2,7 bilhões no mesmo período do ano passado.
Luna defendeu que a estatal sequer repassa para os combustíveis toda a volatilidade do mercado internacional de preços e disse que a Petrobras responde por apenas 34% do preço do litro da gasolina na bomba. O restante é margem de lucro de postos e refinarias, tributos federais e estaduais e o custo do etanol misturado.
Deputados mais bolsonaristas culparam os governos estaduais e as elevadas alíquotas de ICMS pelos preços altos dos combustíveis no Brasil. O governador Ronaldo Caiado, por exemplo, já descartou mudar a alíquota do imposto sobre a gasolina (de 30%) em Goiás e disse que os aumentos nos preços começam a partir das refinarias da Petrobras.
