Sem nenhum alarde e longe dos holofotes do público, os deputados na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovaram por unanimidade a criação de uma gratificação para eles próprios no valor de R$ 11,5 mil. Os parlamentares já recebem mensalmente R$ 34,7 mil, referente a 75% do salário de deputados federais. A nova gratificação deve custar R$ 6,3 milhões por ano. A informação é do jornal O Popular.
A gratificação, chamada de “auxílio-representação”, foi fruto de emenda jabuti incluída em projeto de resolução da Mesa Diretora, que alterava o regimento interno. Foi aprovada em menos de duas horas, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e duas votações no plenário.
“Fica concedido aos deputados, a título de indenização, auxílio-representação correspondente a um terço do subsídio mensal”, define o texto aprovado em definitivo pelos deputados, por 21 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria aponta que apenas deputados que ocupam determinados cargos poderão ter acesso ao aumento.
Entretanto, vai beneficiar praticamente todos os 41 deputados: os 10 membros da Mesa Diretora; os 15 líderes de bancadas partidárias e do governo; 27 coordenadores de frentes parlamentares ativas; 21 presidentes das comissões permanentes e a Procuradora Especial da Mulher. A soma dos cargos com direito ao adicional mensal chega a 74 postos, número mais que suficiente para atender todos os 41 deputados.
Articulação
O texto ainda estabelece que o “auxílio representação é calculado sobre o subsídio mensal, excluindo-se quaisquer verbas de outras naturezas”. O presidente, Bruno Peixoto, apontou que a articulação e aprovação do aumento ocorreu por iniciativa e articulação da maioria dos deputados e que o pagamento dependerá da disponibilidade financeira do Legislativo.
“Nós temos recurso em caixa, mas há hoje a limitação do teto de gastos, imposto pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Nós tratamos sobre isso e está no texto que foi aprovado. Se houver a sanção do Propag, a situação fica mais favorável”, afirmou o presidente ao jornal O Popular.
Bruno Peixoto disse ainda que vai exigir comprovação de execução dos trabalhos pelos deputados para efetivar o pagamento adicional. “Cada deputado nos cargos indicados pelo projeto tem de apresentar relatório de produtividade”, afirmou.
