Dino afirma que no STF não defenderá governo ou partido

No esforço para reduzir a resistência no Senado ao seu nome para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador e ministro Flávio Dino (Justiça) afirmou que não defenderá governo ou partido na Alta Corte. Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994. O último senador indicado ao STF havia sido Maurício Corrêa (1934-2012), eleito pelo DF e sugerido à Casa pelo presidente Itamar Franco. Caso seja aprovado, se juntará a outros 12 ministros do Supremo que também tiveram assento no Senado.

Flávio Dino disse que, depois da indicação ao cargo de ministro do STF, agora não tem mais partido (ele é filiado no PSB). Afirmou também que cada desafio profissional exige uma postura, e apontou que há diferenças claras entre ser juiz e ocupar cargo político. Para ele, um juiz não deve se intrometer nas lutas políticas e ideológicas, que competem aos políticos.

“Eu fui juiz durante 12 anos e conheço a ética profissional que exige a isenção e a discrição, que é diferente da tarefa política. É uma volta a esse código de conduta. Tenho respeito a todos os poderes do Estado. Se o Senado me der a honra dessa aprovação, eu deixo de ter lado político e partidário, pois o Supremo é do país”, frisou.

Dino foi eleito senador pelo Maranhão na eleição do ano passado, quando conseguiu mais de 2 milhões de votos. Se licenciou do mandato para assumir o cargo de ministro da Justiça. O nome de um indicado para o Supremo precisa ser aprovado pelo Senado, em votação secreta. Na quarta-feira (6/12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório favorável à indicação de Dino ao STF. A sabatina na CCJ está prevista para esta quarta-feira (13/12). Se aprovada na comissão, a indicação ainda precisa ser confirmada no Plenário.

Busca de apoio

Dino tem visitado o Senado em busca de apoio, já que no Plenário uma indicação para o STF precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovada. Nesse sentido, o ministro tem ressaltado que, ao longo de sua carreira jurídica e no exercício dos cargos políticos, fez muitos amigos e amigas dentro do Senado. Assim, seu contato com os senadores pode ser visto como “a visita de um amigo”.

Ao falar de sua relação próxima com o mundo político, até pelos cargos que já ocupou, ele defendeu o ponto de vista de que as divergências políticas não podem comprometer o bom andamento do país. E ponderou que o STF, como guardião das leis, também deve ser um lugar para promover a união. “Estar no Senado é uma alegria, é uma honra e é estar em casa. O STF deve ser um vetor de harmonia em nosso país”, afirmou.

Na projeção do senador Weverton, Dino receberá mais de 50 votos no Plenário. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou também estar convicto da aprovação do nome de Flávio Dino e disse esperar mais de 50 votos favoráveis ao indicado.

Mas a indicação de Dino também tem sido motivo de críticas entre senadores. Magno Malta (PL-ES) afirmou que não receberá o ministro em seu gabinete e ressaltou que não acredita que ele “mude de postura” ao assumir o cargo de ministro do STF. Por isso, ressaltou Malta, espera que o Senado rejeite a indicação. Luis Carlos Heinze (PP-RS) questionou a atuação do ministro da Justiça durante os ataques contra as sedes dos Poderes no dia 8 de janeiro e os ministros do STF, por suposta atuação política.