O presidente Lula (PT) subiu o tom nesta quinta-feira (16/1) contra governadores de oposição, a quem chamou de “ingratos” durante evento no Palácio do Planalto por terem reclamado de vetos ao projeto de renegociação das dívidas dos estados.
Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás; Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, quatro dos quatro estados mais endividados, disseram que não pretendem aderir ao plano de renegociação se os vetos não forem derrubados no Congresso.
“Foi uma coisa extraordinária e os cinco governadores maiores, que mais devem mais, são ingratos”, afirmou o presidente. “Alguns fizeram crítica porque não querem pagar e, a partir de agora, vão pagar”, completou Lula.
Propag
O governador Caiado disse que a adesão ou não de Goiás ao programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) deve ser decidido em conjunto com todos os governadores dos estados impactados e também com o Congresso Nacional. A decisão é aguardar a possibilidade de derrubada dos vetos do presidente Lula pelo Congresso.
O secretário estadual de Economia, Francisco Servulo, disse que dos treze vetos do presidente, pelo menos dois impactam diretamente Goiás. Foi vetado o trecho que permitia o uso de verbas do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para abatimento dos juros. Para o governo federal, esse dispositivo incorre em vício de inconstitucionalidade. E também o impedimento de que as operações garantidas pelo tesouro nacional entre os estados e agências oficias também estariam incluídas no Propag.
Lula também vetou o trecho que permitia aos estados abaterem uma parte de dívidas com a União por meio da execução de despesas, como obras de responsabilidade do governo federal. Também foram vetados os artigos que permitiam aos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Goiás — inscritos no Regime de Recuperação Fiscal — acumular os benefícios desse regime com os do Propag. A justificativa é que isso “ampliaria o impacto fiscal do programa para a União”.
Foi vetado ainda o artigo que dispensava os estados interessados em aderir ao Propag de cumprirem as metas já pactuadas no Regime de Recuperação Fiscal.Outro artigo vetado foi o que suspendia os gatilhos da Lei de Responsabilidade Fiscal em caso de violação aos limites de despesas de pessoal pelos estados.
