Eleição para OAB/GO acontece hoje em cenário indefinido

Hoje (19/11) será realizada a eleição para a nova direção da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) num cenário de total indefinição. Quatro candidatos disputam a presidência da entidade para os próximos três anos: Pedro Paulo Medeiros (oposição), Rafael Lara (com apoio do atual presidente Lúcio Flávio), Rodolfo Otávio Mota e Valentina Jungmann, candidatos independentes. Segundo pesquisas nas últimas semanas, qualquer um dos três primeiros poderá sair vitorioso nas urnas, cujo resultado deverá ser divulgado oficialmente por volta das 17h30.

Um fator que pode definir o resultado é a abstenção. Existem cerca de 50 mil advogados em Goiás, mas apenas os que estão adimplentes com a sua anuidade na OAB/GO poderão votar. A inadimplência é superior a 40%. Portanto, cerca de 30 mil advogados estariam aptos para a votação. Mas, estima-se que pouco mais da metade deve comparecer às urnas (a maioria eletrônica cedida pelo TRE) na capital e no interior. Portanto, acredita-se que devem votar cerca de 20 mil profissionais da advocacia goiana, o que torna o resultado eleitoral ainda mais imprevisível.

Encabeçando a chapa “Muda OAB”, o advogado criminalista Pedro Paulo Medeiros é graduado em Direito pela PUC-GO e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). É o candidato da oposição, representando o grupo OAB Forte, que comandou a entidade por quase 20 anos antes de ser derrotada pelo grupo de Lúcio Flávio, na eleição de 2015. Pedro Paulo defende se posiciona contra a reeleição e mandatos com mais de três anos. Além disso, promete diminuir o valor da anuidade da carteirinha da OAB com programas como o “Anuidade Zero” e a partir de ações administrativas baseadas na austeridade. Na campanha, sofreu críticas pelas gestões anteriores da OAB Forte e por sua ligação com políticos goianos.

Candidato oficial da situação, o advogado Rafael Lara encabeça a chapa “Compromisso OAB”. É conselheiro federal, diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) e professor. Defende a ampliação e regionalização da Procuradoria de Prerrogativas, assim como o fortalecimento da Comissão de Prerrogativas. Também pretende criar um aplicativo da Ordem e a ouvidoria da mulher advogada. Além disso, Rafael Lara pretende iniciar uma campanha para redução de custas, fazer revisão do modelo de plano de saúde da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), entre outras. Na campanha, tem sido muito questionado sobre a independência da OAB/GO com o governo de Goiás caso seja eleito, uma vez que está sendo apoiado por pessoas muito próximas do governador Ronaldo Caiado (DEM).

Candidato a presidente pela chapa “Ordem Unida”, Rodolfo Otávio Mota é advogado, professor universitário e presidente da Casag, para qual foi eleito em 2015 na chapa de Lúcio Flávio. Foi muito questionado na campanha por ter sido do grupo da atual gestão, mas Rodolfo diz que saiu candidato independente depois que o grupo de Lúcio Flávio passou a ter relação muito próxima com o governo de Ronaldo Caiado, causando prejuízo à independência da Ordem. O candidato propõe a redução da anuidade para os inscritos na OAB, com a criação de novas fontes de receita como fez na Casag, regionalização da Procuradoria de Prerrogativas, transformação das Unidades de Honorários Dativa em título de crédito, instituição do piso salarial de R$ 3,6 mil para a categoria, entre outras propostas.

A advogada Valentina Jungmann encabeça a chapa “OAB para Todos”. É procuradora do Estado, mestre e doutora em Direito, e professora universitária. Suas principais propostas são interiorizar a entidade e reduzir a anuidade da categoria para R$ 734,00.

A campanha durou 45 dias e deve custar, segundo projeções dos quatro candidatos, cerca de R$ 5 milhões. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB-GO, sob pena de multa no valor equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito que deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 dias. A contagem dos votos em Goiânia será realizada no Centro de Convenções, a partir das 17 horas, por meio das urnas eletrônicas. Nas demais cidades do Estado, será nas sedes das subseções.