Uma pesquisa inédita da e-Auditoria, empresa de tecnologia especializada em auditoria digital, constatou que empresas brasileiras pagaram, desde 2018, R$ 5,5 bilhões a mais em impostos do que realmente deviam. O levantamento analisou os pagamentos de 52,6 mil empresas dos mais variados portes no País. Portanto, a média é de R$ 104,6 mil a maior por empresa.
O fato é resultado da grande complexidade tributária do Brasil, que conta com um altíssimo volume de alterações nas legislações federal e estaduais. Só entre os anos de 2021, 2022 e até julho de 2023, a e-Auditoria registrou 57.928.907 atualizações tributárias em seus sistemas. Uma média de 1.837.603 por mês. Fica praticamente impossível acompanhar todas essas mudanças sem o auxílio da tecnologia.
As alterações mais relevantes, de acordo com o CEO da e-Auditoria, Frederico Amaral, são as que se referem à classificação fiscal de mercadorias. “O contexto tributário brasileiro é marcado por constantes mudanças e desafios. Em virtude disso, é muito comum que as empresas realizem a classificação fiscal de suas mercadorias de maneira equivocada, o que pode gerar sérias consequências”, afirma.
Gasolina e cerveja
A tributação dos combustíveis é um bom exemplo das constantes alterações normativas. A gasolina, com a desoneração do PIS/Pasep e da Cofins e a posterior retomada parcial da incidência dessas contribuições, chegou a ter 13 alterações entre 2022 e 2023. Já no âmbito estadual, foi instituída a possibilidade da incidência monofásica para os combustíveis, fato que gerou 141 alterações nos 26 estados e no Distrito Federal.
Mas o recorde fica para a cerveja, que teve um total de 165.492 modificações desde o ano de 2018. A pauta fiscal foi a grande responsável por esse número elevado, representando mais de 99% das alterações.
Além das possíveis autuações fiscais, as empresas podem ser obrigadas a pagar retroativamente os tributos devidos, acrescidos de juros e multas. O que prejudica seu fluxo de caixa, sua capacidade de competir no mercado e, ainda, faz com que perca benefícios fiscais aos quais teria direito caso a classificação correta fosse aplicada. Somado a isso, a fiscalização está cada vez mais eficiente, cruzando todos os dados das empresas a fim de detectar erros e indícios de sonegação em tempo real.
