O Procon Goiás autuou nesta quinta-feira (5/10) a concessionária de energia Equatorial. O superintendente do órgão, Levy Rafael Cornélio, considerou “insatisfatória e insuficiente” a resposta apresentada pela empresa aos questionamentos da semana passada em relação às constantes quedas de energia ocorridas em todo o estado.
Detalhe: a empresa foi notificada oficialmente depois de uma reunião entre o presidente Lener Jayme e o governador Ronaldo Caiado (UB), que cobrou soluções a curto prazo da Equatorial. Apesar da competência de fiscalizar ser da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Caiado foi enfático ao dizer que vai acompanhar de perto o processo de investimentos em Goiás.
A notificação entregue pelos fiscais do órgão na quinta-feira passada (28/9) solicitava uma série de esclarecimentos. Entre eles os motivos das frequentes interrupções dentro do mesmo período diário, especialmente em Goiânia, as medidas tomadas desde o início das atividades da empresa, visando melhorias na manutenção preventiva e corretiva da rede, além de documentos que comprovassem os investimentos, entre outros.
Multa
A partir de agora será instaurado pela Superintendência um Processo Sancionatório para apurar as responsabilidades da Equatorial por má prestação de serviço. Em seguida, a empresa terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa e poderá ser penalizada com uma multa administrativa cujo valor pode chegar até R$ 11 milhões.
De acordo com Levy Rafael, até o momento a empresa não respondeu o que foi requisitado e não anexou um plano de melhorias na rede elétrica que pudesse conter os problemas recorrentes do período chuvoso. “Pelo contrário, o que vimos foi um total descaso da empresa para com a população goiana e para com o Procon Goiás, atribuindo as constantes falhas no fornecimento de energia a intempéries climáticas”, critica.
Para agravar o quadro, não foi apresentada qualquer documentação que comprovasse as declarações do presidente da companhia, que anunciou investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão somente no primeiro semestre de 2023.
“Esperamos documentação robusta que comprove tais alegações. Estamos acompanhando a situação desde o início e, a cada dia que passa, as reclamações vêm se intensificando. Isso demonstra má qualidade na prestação de serviço por parte da empresa e lamentavelmente consumidores prejudicados por essa inércia”, acrescenta.
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