Existem 458 obras federais paralisadas em Goiás, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Os dados são de até abril deste ano. Deste total, 155 são obras na área de infraestrutura e mobilidade urbana. O levantamento foi detalhado pelo secretário do TCU no Estado, Paulo Henrique Nogueiro, nesta terça-feira (13/6) na Assembleia Legislativa de Goiás.
Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Goiás, Isabela Arantes Veloso destacou que algumas obras, como a ponte sobre o Rio Pintado na BR-080 e o anel viário de São Miguel do Araguaia, tem conclusão prevista para o final deste ano. Ela citou obras em andamento, como a ponte sobre o Rio Claro e sobre o Rio Araguaia.
Somente na educação básica de Goiás, existem 120 obras paralisadas ou inacabadas, representando cerca de 10% do total no País. Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap), Flávia de Holanda ressaltou as medidas adotadas nos últimos 27 anos pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para lidar com este problema.
Ela ressaltou a importância de não apenas transferir recursos financeiros, mas também fornecer assistência técnica para que os entes federativos possam cumprir as metas estabelecidas.
Mãos à Obra
Representante da Casa Civil, responsável pelos projetos prioritários do governo federal, Israel Oliveira, destacou a plataforma “Mãos à Obra”, lançada pelo governo Lula com o intuito de fazer um diagnóstico das obras paralisadas e inacabadas que contam com recursos federais. Lançada em março de 2023 e teve uma boa adesão por parte dos estados e municípios. “Cerca de 72% das informações das obras foram atualizadas, o que permitiu um panorama mais preciso da situação. No caso de Goiás, a adesão foi ainda maior, chegando a 81% das obras atualizadas”, afirmou.
Oliveira apresentou dados sobre o número de obras paralisadas e inacabadas no Brasil, informando que, após o diagnóstico, foram identificadas 2.103 obras paralisadas e 1.545 obras inacabadas. Ele ressaltou a necessidade de reverter essa situação, buscando a retomada e conclusão dessas obras.
R$ 6 bilhões
A deputada federal Flávia Morais (PDT), coordenadora da bancada federal goiana e da Comissão Externa de Obras Paralisadas e Inacabadas da Câmara Federal, disse que é importante a articulação entre os entes federais, os municípios e os governos estadual e federal. “Uma obra inacabada é aquela que não tem mais um termo contratual, não existe mais um termo legal, então ela venceu todos os prazos e não foi concluída. E as paralisadas, elas ainda têm termo contratual vigente e por isso elas são paralisadas, podem ser retomadas a qualquer momento”, afirmou.
A parlamentar disse ainda que a Medida Provisória (MP) 1174/23, proposta pelo governo federal, oferece uma resposta efetiva para a conclusão dessas obras. “A MP não só define as possibilidades de repactuação e atualização de valores, mas também garante recursos significativos para a retomada dessas obras. Nos próximos quatro anos, o governo federal vai disponibilizar mais de R$ 6 bilhões para a retomada e conclusão dessas obras”, frisou.
Saiba mais: Caiado pede R$ 1,2 bilhão em obras ao governo Lula
