O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de arbitrar uma disputa entre o discurso do PT e o posicionamento de seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, referente à cobrança de impostos sobre combustíveis. Em manifestações públicas, o partido e líderes da legenda no Congresso fizeram coro contra a retomada da cobrança de impostos federais. Essa não é a posição da equipe econômica, liderada por Haddad, que defende a reoneração.
Lula se reunirá com Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates ainda hoje para discutir a desoneração dos combustíveis. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também vai participar da conversa.
A decisão precisa ser tomada até amanhã (28/2), quando termina o prazo da isenção do PIS/Cofins para gasolina e álcool. A prorrogação desta isenção custaria R$ 28,8 bilhões aos cofres públicos. No fim do ano passado, Haddad brigou pelo seu fim, mas foi vencido pelo núcleo político — Lula prorrogou a medida por dois meses logo no primeiro dia de mandato.
Política x economia
É um impasse, no governo, entre as alas política, que defende a isenção, e econômica, que quer a cobrança. A primeira está preocupada com o impacto da retomada dos impostos sobre a inflação e sobre a popularidade de Lula. Já a segunda quer os recursos da gasolina para cobrir parte dos compromissos fiscais, econômicos e sociais assumidos pelo governo.
Segundo o economista André Braz, da FGV, a previsão direta de impacto é de uma inflação 0,75 ponto percentual maior em março, com o retorno dos impostos. Isso porque o IBGE calcula um peso de 5% do combustível no orçamento familiar. Já a Abicom, que reúne importadores de combustíveis, calcula que a reoneração vai aumentar em R$ 0,69 o preço da gasolina e em R$ 0,24 o valor do etanol.
Por outro lado, estender a desoneração de gasolina e etanol vai fazer o governo deixar de arrecadar cerca de R$ 3 bilhões mensais. Cifra que fará falta, em tempos de aperto fiscal e necessidade de recursos. Por isso, uma das alternativas estudadas pelo governo Lula é prorrogar a desoneração por mais dois meses. Outra possibilidade é retomar a cobrança dos impostos federais de forma gradual, seja agora ou mais à frente, segundo integrantes do Executivo.
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