O presidente Lula anuncia hoje (14/2) em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. O seu governo pretende retomar ainda neste ano as obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas. Segundo levantamento, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e 2014.
Há a intenção ainda de se retomar, neste ano, 32 mil unidades com “entraves complexos”, como ocupações irregulares e problemas de infraestrutura. Somente nesta terça-feira (14/2) serão entregues, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios de seis Estados. Incluindo as entregas hoje em Aparecida de Goiânia (leia aqui).
A expectativa do setor da construção civil em Goiás é que a retomada do programa habitacional do governo Lula deve destinar R$ 350 milhões para investimentos na construção de moradias populares no Estado. O governo reservou, na PEC da Transição, R$ 10 bilhões para a construção de moradias populares em todo o País. Proporcionalmente à população do Estado, o setor projeta que Goiás receba o equivalente a 3,5% do total.
“De modo geral, estamos otimistas. Principalmente as empresas que atuam com esse segmento, que praticamente tinha acabado”, frisa o presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Goiás (Sinduscon), Cezar Mortari. Ele afirma que no ano passado foram poucas as unidades construídas pela Casa Verde Amarela, nome dado ao programa durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). “Acreditamos que agora o programa deve voltar com força”, afirma.
Construção civil
Em Goiás, o programa federal Minha Casa, Minha Vida deve revigorar o setor da construção. “No auge do programa, em 2013, 50% do mercado goiano era representado por esse projeto”, relata. Naquele ano, no Brasil foram construídas 700 mil unidades. Contudo, no ano passado, foram construídas apenas 70 mil unidades. “Tivemos uma redução drástica, mas acreditamos que voltaremos a crescer nesse nicho”, avalia.
O presidente do Sinduscon-GO calcula ainda que o número de novos empregos gerados deve crescer mais de 30% com o retorno do programa federal.
O governo Lula já adiantou que o programa vai contemplar a faixa com renda familiar mensal de até R$ 2,4 mil, o equivalente a aproximadamente dois salários mínimos, que é justamente a que tem maior déficit habitacional. Mortari destaca a importância da lei aprovada no ano passado que prevê a possibilidade de entrar o FGTS futuro ou consignado (que o trabalhador ainda vai receber) na composição da renda familiar.
“Muitas famílias no limiar de renda de R$ 2 mil acabavam ficando fora por não conseguirem o financiamento bancário, o que é um absurdo”, afirma Morari. O prazo máximo de financiamento bancário também aumentou de 30 para 35 anos. “Tudo isso vai viabilizar para milhões de mutuários”, diz.