O governo de Goiás bateu recorde na arrecadação no ano passado, principalmente com o ICMS. O principal imposto estadual arrecadou R$ 21,209 bilhões em 2021, aumento de 18,3% em relação ao total arrecadado em 2020, quando arrecadou R$ 17,9 bilhões. Favoreceram para este crescimento, principalmente, o aumento nos preços dos combustíveis e da energia elétrica. Também, houve retomada maior da economia em 2021, depois da maior parte das empresas sofrer restrições de suas atividades em 2020 por conta da pandemia da Covid-19. Nos últimos cinco anos, o aumento da arrecadação estadual com o ICMS foi de 41,1%.
Outro aumento significativo de arrecadação do Estado foi com o fundo Protege, cobrado das empresas que têm incentivo fiscal no Estado. No ano passado, esta receita somou R$ 1,180 bilhão, aumento de 14,8% em relação a 2020. Esta fonte teve forte incremento a partir de 2019, primeiro ano do governo de Ronaldo Caiado (DEM), quando as empresas incentivadas em Goiás passaram a pagar uma contribuição maior para o Protege. Se comparar com a arrecadação de 2018, quando somou R$ 495,3 milhões, o aumento em 2021 foi de 138,2%. Mais do que o dobro.
A arrecadação com o IPVA somou R$ 1,742 bilhão em 2021, aumento de apenas 2,9% em relação ao ano anterior e de 32,3% nos últimos cinco anos em Goiás. Este imposto, entretanto, deve ter incremento neste ano superior a 20%, por conta da valorização dos preços dos veículos seminovos e usados. O Estado manteve as alíquotas do imposto.
No total, o governo de Goiás teve uma receita bruta de R$ 29,8 bilhões em 2021. É 12,3% maior que a receita de 2020. Se comparar com a de 2017, o aumento nos últimos cinco anos foi de 31%.
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Fenômeno nacional
A arrecadação dos estados com o ICMS bateu recorde e atingiu R$ 637 bilhões em 2021, com crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os governos estaduais não haviam registrado um crescimento nesse nível desde 1999, início da série histórica, causado principalmente pelos aumentos de preços da energia elétrica e dos combustíveis, além da retomada de atividades econômicas, após o período de maior restrição da pandemia de covid-19. Os estados que mais tiveram maior crescimento de arrecadação no País foram Mato Grosso e Goiás.
O presidente Jair Bolsonaro pressiona os governadores a reduzirem a alíquota, após terem congelado a cobrança. Negocia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para eliminar a cobrança de impostos do governo federal e dos estados sobre o diesel. A medida deve ser debatida no início dos trabalhos do Congresso neste ano, que serão retomados hoje, 2. Os governadores, porém, não querem abrir mão da arrecadação e dizem não contar com a “ajuda” da inflação para repetir o resultado neste ano.
