O governo de Ronaldo Caiado (União Brasil) deve destinar, no primeiro aporte, R$ 5,5 bilhões para formar o futuro Fundo de Estabilização Econômica (FEG). Tem caixa de sobra para isso: existem quase R$ 18 bilhões na conta do Tesouro estadual. O objetivo, segundo o governador, é garantir a “solidez financeira do Estado no enfrentamento de adversidades na economia ou de desastres naturais”.
A criação do fundo, com reserva inicial estipulada em 1,5% do Produto Interno Bruno (PIB) de Goiás, será implantada por Lei Complementar. O projeto ainda será enviado para Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
Os aportes no FEF acontecerão com o excedente (superávit) financeiro resultante do ano anterior. Ou seja, a parcela dos recursos que permanece após a quitação de todas as despesas e obrigações financeiras de curto prazo. Além disso, poderá receber uma parte das receitas extraordinárias e não recorrentes do Estado. Essa reserva deve ser utilizada em momentos de crise econômica.
Gestão fiscal
Para demonstrar a responsabilidade fiscal de sua gestão, Caiado comparou os atuais dados com a situação herdada do último governo de Marconi Perillo e José Eliton, ambos do PSDB. Citou que entre 2016 e 2019, as despesas do Estado cresceram 26%, enquanto a receita avançou menos de 18,9%. Em 2019, eram R$ 7,6 bilhões em dívidas imediatas e a dívida total chegava a R$ 19,6 bilhões.
Já entre 2019 e 2024, as despesas correntes cresceram 6,5%, enquanto a receita corrente teve alta de 23,8%. Desde 2021, o teto de gastos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) manteve as despesas primárias estáveis. Como resultado, o caixa estadual se aproxima de R$ 17,6 bilhões, com cerca de R$ 13 bilhões concentrados na Conta Única do Tesouro Estadual.
Caiado 2026
“Estamos dando uma mensagem para o Brasil: um Estado que não tem equilíbrio fiscal, não tem governabilidade”, enfatizou Caiado. Numa clara sinalização de que pretende fazer do FEG também uma plataforma para sua pré-campanha a presidente da República.
Além de afirmar que Goiás é atualmente referência em gestão fiscal, o governador listou diversas áreas em que o Estado se destaca nacionalmente: “primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), selo único de transparência junto aos Tribunais de Contas, líder no alcance dos serviços digitais, exemplo de implantação efetiva das ações sociais e modelo de segurança pública”.
O vice-governador Daniel Vilela (MDB), pré-candidato ao governo em 2026, afirmou que o FEG deve “assegurar a efetividade da política econômica, para além do RRF”. “Não foi o RRF que nos legou a condição que estamos hoje. Se fosse assim, todos os demais estados que estão no Regime estariam em boas condições e não estão. Foram as políticas implementadas e a rigidez fiscal”, enfatizou.
