O governador Mauro Mendes (DEM) enviou ontem (29/9) projeto de lei que, se aprovado, vai reduzir a alíquota do ICMS sobre a energia elétrica, gasolina e diesel, gás industrial e comunicação (internet e telefone) no Mato Grosso. O governador disse que os cortes resultarão em um impacto de R$ 1,2 bilhão na arrecadação estadual apenas no próximo ano (quando começam vigorar as reduções do imposto). “Qualquer redução de imposto significa um custo menor pra quem consome e muito menor para quem produz”, justificou.
As alíquotas do ICMS no Mato Grosso vão cair para energia elétrica (25% para 17%), telefonia fixa (25% para 17%), celular e internet (30% para 17%), diesel (17% para 16%), gasolina (25% para 23%) e gás industrial (17% para 12%). Só para se ter uma ideia, as alíquotas cobradas em Goiás sobre a gasolina e energia elétrica chegam a 30%.
O governador destacou que o corte no ICMS foi estudado desde maio e não impactará as contas públicas. “Se eu deixo R$ 1,2 bilhão circulando a mais na economia, cerca de 30% voltam ao Estado em forma de impostos”, afirmou. Mauro Mendes disse que, com as reduções do imposto a partir de 2022, o seu estado passa a ser o que menos cobrará ICMS sobre energia, gasolina, no gás e nas telecomunicações no País.
Outros governos
Não é apenas o governo do Mato Grosso que reduzirá as alíquotas de ICMS no Centro-Oeste. O do Distrito Federal apresentou em agosto projeto de lei com o mesmo objetivo, já aprovado pela Câmara Distrital, e começará a vigorar no ano que vem (leia mais aqui). As alíquotas vão sofrer redução de três pontos porcentuais, até 2024, sobre os preços da gasolina, etanol e diesel. Assim, vão dos atuais 28% para 25% no caso da gasolina e do etanol; e de 15% para 12%, no caso do óleo diesel. Isto significa, na prática, uma redução de cerca de 10% no preço final pago pelo consumidor no caso da gasolina e do álcool; e, de 20% para o diesel.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) já havia anunciado a redução do ICMS cobrado sobre as contas de energia elétrica no Mato Grosso do Sul, no período que vigorar as bandeiras tarifárias mais elevadas. A redução foi de 2 pontos porcentuais nas alíquotas, que passaram a variar de 15% a 23%. O seu governo também promoveu redução do imposto estadual sobre os preços do diesel (para 12%) e do etanol (para 20%).
Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (DEM) tem afirmado (leia mais aqui) que as alíquotas do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica são as mesmas desde 2016 e culpado a Petrobras pelos aumento nos preços aos consumidores.
