Os governadores e senadores se reuniram mais uma vez nesta quarta-feira (8/6) para um acordo sobre os projetos que buscam contar aumento nos preços dos combustíveis no País. Ainda sem êxito. Os governos alegam que reduzir as alíquotas do ICMS pode causar desequilíbrio fiscal nos Estados. E sem a garantia de que os preços vão cair para os consumidores. Também cobram a compensação para perdas de arrecadação.
“O ICMS sobre o óleo diesel está congelado desde novembro do ano passado, quando o combustível estava custando R$ 4,90 e hoje já está R$ 7. Essa diferença foi para o bolso de quem? O consumidor se beneficiou? Claro que não. Obviamente todos querem a redução dos preços, mas o problema é escolher o caminho mais eficaz para esse objetivo. Esse caminho escolhido pelo governo não trará benefícios aos cidadãos”, disse o governador da Bahia, Rui Costa.
Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes disse temer uma grave crise fiscal. Afirmou que prefeituras e governos estaduais têm obras e serviços em andamento, contratados com base numa estimativa financeira. E que não pode ser alterada de uma hora para a outra. “Precisamos de medidas estruturantes pra conter a inflação, e não de medidas de oportunidade que soam como música mas não produzem resultados”, afirmou.
O projeto define que combustíveis, assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações, são bens essenciais e indispensáveis. Com isso, Estados não podem cobrar alíquotas de ICMS acima 17%. Os governadores querem negociar uma compensação imediata pela redução do ICMS.
Governador de Goiás, Ronaldo Caiado não tem participado destas reuniões no Senado. Afirmou que se trata de uma matéria exclusivamente de responsabilidade do Congresso. Embora tenha declarado que o Estado possa perder mais de R$ 5 bilhões em arrecadação por ano. O senador Vanderlan Cardoso (PSD) já declarou ser favorável ao projeto que reduz o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica.
