Oito governadores deram continuidade, nesta terça-feira (7/2), às discussões sobre formas de repor as perdas de arrecadação com o ICMS. Eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, em Brasília. Governantes esperam se encontrar com outros ministros nesta quarta-feira (8/2).

“O que se procura é segurança jurídica, aquilo que a constituição nos garante, mas infelizmente não está sendo aplicado. Você não pode simplesmente mudar a forma de arrecadação no meio de um orçamento”, argumentou o governador Ronaldo Caiado (UB/GO).

A redução das alíquotas do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicação, impostas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, deve gerar somente neste ano uma queda de arrecadação ao tesouro estadual de R$ 5,5 bilhões.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que a compensação aos Estados e municípios com a perda de arrecadação do ICMS deve ser feita em até 4 anos e de forma escalonada. Segundo ele, há uma estimativa de perda de R$ 45 bilhões em 2022 depois da mudança na alíquota do tributo sobre bens essenciais.

“O governo federal quer fazer essa recomposição. Pediu para que pudesse ser feita dentro do período do mandato, em 4 anos”, disse em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda.

Saiba mais: Lula promete obras aos governadores e evita falar de ICMS