As indústrias químicas em Goiás têm enfrentado problemas para renovação do alvará de funcionamento junto à Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa). “As exigências da fiscalização em Goiás não encontram similar em nenhum outro Estado”, afirma o presidente do Sindicato das Indústrias Químicas no Estado de Goiás (Sindquímica), Jair Alcântara, ao relatar morosidade, falta de parâmetros objetivos e adoção de critérios personalistas de agentes da Suvisa.
“Isso tem trazido insegurança jurídica às empresas que, devido à falta de documento, não conseguem dar continuidade a projetos inovadores da indústria do setor, inclusive já reconhecidos em premiações nacionais”, complementou. Empresários reuniram-se nesta semana com o secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino. “A grande dificuldade enfrentada não é a legislação e sim a forma personalista de interpretação da mesma dada pelos agentes no ato de fiscalizar. O nível de exigência é interminável!”, disse o presidente do Sindquímica.
De acordo com Jair Alcântara, sem alvará renovado, mesmo sem estarem interditadas, as empresas têm dificuldades em comprar determinadas matérias-primas, de fazerem registro de novos produtos e notificações, sem falar que há impedimento para se obter empréstimos para ampliação e compras de novos equipamentos “Se houver algum sinistro, há risco de até a seguradora não cumprir a apólice”, frisou. O secretário Ismael Alexandrino mostrou-se sensível ao pedido dos empresários.
