O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (11/1) que já recebeu mais de 50 mil denúncias contra atos e perfis nas redes sociais de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Isto apenas desde segunda-feira (9/1), quando criou um canal de denúncias para receber informações sobre os atos golpistas em 8 de janeiro na capital federal, para a identificação dos envolvidos.
Segundo o Ministério, os dados dos denunciantes e as informações repassadas serão mantidas sob sigilo. Também não haverá a divulgação do quantitativo de mensagens enviadas por Estado. As denúncias são analisadas pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça. As informações recebidas serão repassadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, responsável por iniciar a investigação.
Além do ministério, a Advocacia-Geral da União (AGU) também trabalha para identificar os participantes dos atos. Já pediu ao STF que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Os dados devem ser armazenados por 90 dias pelas operadoras de telefonia celular, com informações extraídas dos sistemas de geolocalização dos celulares e também das triangulações de rádio das antenas próximas.
No caso das redes sociais e aplicativos de mensagem, devem ser preservados os endereços de IP que identificam os acessos às plataformas, com local e hora. São mencionadas na petição Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google e Tik Tok, entre outras. Segundo o pedido, devem ser coletados e guardados separadamente os dados referentes ao período entre as 13h e as 21h, especificou a AGU.
Alerta
A AGU e a Procuradoria-Geral da República ingressaram nesta quarta-feira (11/1) com pedidos no STF para que sejam impostas medidas de segurança que protejam prédios públicos e impeçam o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifestações bolsonaristas marcadas para hoje, em todas as capitais do País. Na petição, a AGU anexou o nome de pessoas e grupos identificados espalhando a convocação.
O AGU pediu também que a notificação dos executivos federal e estaduais, em especial as forças de Segurança, para que impeçam qualquer bloqueio do trânsito e invasão de prédios públicos em território nacional. O órgão solicitou ainda que seja feita a prisão em flagrante de qualquer pessoa que descumpra a eventual decisão do Supremo. Outro pedido do órgão foi para que o Telegram seja obrigado a bloquear as contas e grupos listados pela AGU como propagadores da convocação.
