O segundo estojo de joias presenteado pela Arábia Saudita, que chegou ao Brasil com a comitiva do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, está no acervo privado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi dada pelo tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente.
Segundo documentos oficiais, as peças masculinas da Chopard foram recebidas pessoalmente por Bolsonaro em 29 de novembro de 2022. Antes de serem entregues ao então presidente, um relógio com pulseira de couro, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e um rosário árabe ficaram por mais de um ano nos cofres do Ministério de Minas e Energia.
No mesmo dia em que deixaram o ministério, uma nova determinação foi dada para que o pacote fosse encaminhado imediatamente para a residência oficial de Bolsonaro. Pela legislação, além de declarar formalmente que se tratava de um presente institucional, as peças deveriam ter sido encaminhadas ao acervo público da Presidência da República.
Os documentos e a declaração da defesa contrariam a fala inicial do ex-presidente que, no fim de semana, disse que não pediu nem recebeu qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.
O advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, afirmou em nota que “agindo dentro da lei, (o ex-presidente) declarou oficialmente, os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”.
PF no caso
A Polícia Federal deve ouvir Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e o ex-ministro de Minas e Energia sobre as tentativas de liberação das joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões e destinadas à ex-primeira-dama, mas que foram retidas pela Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos em 2021.
Em carta enviada ao príncipe da Arábia Saudita, Abudulaziz bin Salman Al Saud, Bento Albuquerque omitiu a apreensão de parte das joias. Na correspondência, com data de 22 de novembro de 2021, ele afirma que os presentes recebidos foram incorporados ao acervo brasileiro “de acordo com a legislação nacional e o código de conduta da administração pública”.
Leia também: Bolsonaro diz que deve voltar ao Brasil em março
