O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou a redução de 30% para 25% da alíquota do ICMS cobrada no Rio Grande do Sul sobre os preços da energia elétrica, combustíveis e telecomunicações. Mas, a medida valerá apenas a partir de janeiro próximo, com a aprovação do Orçamento de 2022 do Estado, de R$ 50,1 bilhões. “Vale a pena fazer um caminho de reformas. Valeu a pena todo esforço, as críticas, os enfrentamentos que a gente teve que fazer, sempre dos argumentos. O Rio Grande do Sul vai colhendo as soluções”, afirmou o governador gaúcho. Apesar da redução da alíquota, o governo do RS prevê aumento de 12% na arrecadação do ICMS no próximo ano.
Recentemente, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou a redução do ICMS cobrado sobre as contas de energia elétrica no Mato Grosso do Sul, no período que vigorar as bandeiras tarifárias mais elevadas. A redução foi de 2 pontos porcentuais nas alíquotas, que passaram a variar de 15% a 23%. O governo do MS já havia, antes, anunciado a redução do imposto estadual sobre os preços do diesel (para 12%) e do etanol (para 20%).
DF e Rio
O governador Ibaneis Rocha (MDB) já enviou para a Câmara Legislativa o projeto de lei para a redução da alíquota do ICMS sobre a venda de combustíveis no Distrito Federal, que prevê a menor alíquota do País e uma redução de 10% no gasto dos consumidores com gasolina ou etanol e de 20% com diesel. O projeto do governo do DF, apensado em outros dois de parlamentares distritais, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira em primeira votação.
Já o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou recentemente que aceita negociar uma redução da alíquota de ICMS (a maior do País, de 34%) para ajudar na diminuição do preço dos combustíveis, mas quer que outros setores que influenciam na formação do valor na bomba também deem a sua contribuição, disse o governador Cláudio Castro (PL). “Eu tiro dois, três por cento, as prefeituras também, o governo federal também. O que quero é garantir que vai chegar na ponta para consumidor”, disse.
Em Goiás, o tema foi debatido em agosto por deputados estaduais na Assembleia, especialmente os da oposição. Mas, o governador Ronaldo Caiado (DEM) já disse que não há possibilidade do Estado (e das prefeituras goianas) abrir mão da arrecadação e voltou a afirmar que as alíquotas do imposto estadual sobre combustíveis em Goiás estão em vigor desde 2016. Embora, na campanha eleitoral de 2018, fez críticas às atuais alíquotas.
