A guinhada direitista da Meta, dona do Facebook e Instragram, entre outras plataformas, se tornou alvo de preocupação de autoridades no governo Lula (PT) e também no Judiciário brasileiro.
Aproximando-se do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, Mark Zuckerberg anunciou nesta semana que a sua empresa encerrará o programa de checagem de fatos em suas plataformas para “restaurar a liberdade de expressão”.
Será substituído por um sistema de “notas de comunidade” semelhante ao utilizado pelo X, de Elon Musk. Com a mudança, os próprios usuários adicionam notas às publicações, contextualizando conteúdos enganosos ou polêmicos.
Censura
O CEO da Meta afirmou que a mudança visa reduzir “erros e censura”, repetindo um discurso da extrema direita sobre o trabalho de fact-checking e moderação de conteúdo. E disse que a empresa trabalhará em parceria com o governo Trump.
“Vamos voltar às nossas raízes e nos concentrar em reduzir erros, simplificar nossas políticas e restaurar a liberdade de expressão em nossas plataformas”, afirmou Zuckerberg.
Além de criticar o governo de Joe Biden por ter perseguido as companhias do Vale do Silício, ele criticou a Europa por ter cada vez mais leis “institucionalizando a censura” e a América Latina por suas “Cortes secretas” que obrigam empresas a derrubarem conteúdos, em referência velada ao Brasil.
Trump elogiou o anúncio. Dono do X, Elon Musk classificou a mudança como “incrível”. Políticos brasileiros de direita também celebraram a decisão.
STF
Entretanto, reservadamente, membros do Supremo Tribunal Federal rechaçaram a afirmação sobre “Cortes secretas” e reiteraram a transparência de suas decisões.
Além disso, avaliaram que o embate recente do tribunal com Musk impôs novas barreiras para a circulação de desinformação e pode ter inibido a Meta de fazer uma mudança no Brasil.
Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a decisão intensifica a “desordem informacional” e reforça a necessidade de uma nova regulamentação das redes sociais no país.
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação, João Brant, criticou o anúncio, afirmando que a Meta vai dar “total peso à liberdade de expressão individual” e deixará de “proteger direitos individuais e coletivos”, abrindo espaço para o que chamou de “ativismo da extrema direita”.
Embora a Meta tenha anunciado que as mudanças ocorrerão inicialmente apenas nos Estados Unidos, o Ministério Público Federal vai oficiar a plataforma para verificar se as novas regras serão implementadas no Brasil.
