terça-feira, agosto 9, 2022
Entrelinhas Goiás
  • Home
  • Goiás
  • Política de Goiás
  • Política
  • Economia
  • Brasil
Sem resultados
Ver todo resultado
  • Home
  • Goiás
  • Política de Goiás
  • Política
  • Economia
  • Brasil
Sem resultados
Ver todo resultado
Entrelinhas Goiás
Sem resultados
Ver todo resultado

MP quer brecar troca de áreas públicas por privadas em Caldas

24 de novembro de 2021
em Goiás, Notícias
MP quer brecar troca de áreas públicas por privadas em Caldas

O Ministério Público de Goiás expediu hoje (24/11) uma recomendação ao prefeito Kleber Marra (Republicanos), de Caldas Novas: que, no prazo de 24 horas, retire da Câmara Municipal o projeto de lei que autoriza a prefeitura desafetar e trocar 28 áreas públicas por 3 áreas privadas na cidade. Os promotores afirmam que vai prejudicar ou impossibilitar a instalação de equipamentos públicos como creches, escolas, postos de saúde, praças, centros recreativos, dentre outros, em 16 bairros do município.

O MP afirma ainda que os terrenos que o município pretende permutar estão áreas institucionais que, por sua natureza, são “inalienáveis e imprescritíveis”. Além disso, alega que a alteração de destinação de áreas incorporadas ao patrimônio público é vedada pela Lei Federal, em razão de aprovação de loteamento. Os promotores ainda afirmam que a prefeitura não demonstrou “interesse público relevante” para a iniciativa e a vantagem financeira atestada por laudos.

Tags: PrefeituraCaldas NovasMinistério Públicotroca de áreas
Notícia Anterior

Caiado quer reserva de vagas para recém-formados em Goiás

Próxima Notícia

Caiado poderá ter Moro no seu palanque em 2022

Próxima Notícia
Caiado poderá ter Moro no seu palanque em 2022

Caiado poderá ter Moro no seu palanque em 2022

Pesquisar

Sem resultados
Ver todo resultado

Últimas Notícias

Empresários defendem democracia e eleições livres

Empresários defendem democracia e eleições livres

9 de agosto de 2022
Pesquisa: melhora a avaliação do governo Caiado

Pesquisa: melhora a avaliação do governo Caiado

9 de agosto de 2022
Saída de Marconi não favorece Gustavo Mendanha

Saída de Marconi não favorece Gustavo Mendanha

9 de agosto de 2022
Pesquisa: Bolsonaro avança e reduz vantagem de Lula

Pesquisa: Bolsonaro avança e reduz vantagem de Lula

9 de agosto de 2022
Bolsonaro amplia número de beneficiados com Auxílio Brasil

Bolsonaro amplia número de beneficiados com Auxílio Brasil

8 de agosto de 2022
Rápidas: Lula está de olho nos votos de Ciro

Rápidas: Lula está de olho nos votos de Ciro

8 de agosto de 2022
Ver mais

Receba nossa Newsletter

News Cadastrada com sucesso!

Algo deu errado. Tente novamente.

© 2021 Entrelinhas Goiás.

Sem resultados
Ver todo resultado
  • Home
  • Política
  • Goiás
  • Economia
  • Brasil
  • Cultura

© 2021 Entrelinhas Goiás.