A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje a Operação Daia, que investiga suspeita de pagamento de propinas a servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por uma empresa interessada em terreno para viabilizar a montagem de um porto seco dentro do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA). Os agentes cumpriram hoje de manhã 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Goiás, Tocantins e São Paulo. A Justiça Federal também determinou bloqueio nas contas dos investigados, além do afastamento de servidores públicos.
As suspeitas de pagamento de propinas envolvem a empresa Aurora da Amazônia, que disputa licitação para a concessão do Porto Seco de Anápolis, mas precisa de área dentro do DAIA para atender uma das principais exigências do edital de licitação da Receita Federal. O grupo Porto Seco Centro-Oeste, que administra o local há duas décadas, emitiu nota oficial para reforçar que não é parte das investigações e tem, na verdade, denunciado nos últimos anos as manobras jurídicas e administrativas da concorrente Aurora “com o objetivo de burlar o edital de licitação para assumir a prestação do serviço mesmo sem apresentar as condições exigidas pela Receita Federal”.
Compra de terreno
De acordo com a Polícia Federal, a Aurora contratou pessoas, “lobistas”, para manipular negociações com o DNIT. Com isso, essa companhia passou a ser favorecida. Os lobistas pagaram propina aos servidores do DNIT, segundo a PF, que começaram a cuidar dos interesses da empresa. Entre as irregularidades encontradas pelos policiais, estava a avaliação do terreno feita abaixo do valor de mercado. O lote, avaliado em R$ 44 milhões, foi custeado por R$ 11 milhões, conforme apontou investigação dos agentes. A PF informou ainda que a operação contou com apoio da Subsecretaria de Conformidade e Integridade do Ministério da Infraestrutura.
O DNIT informou em nota que colabora com a investigação, “visando a completa elucidação dos fatos”. Disse ainda que está em contato com os órgãos de controle e que “pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública”. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. Eles devem responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e associação criminosa. A TV Globo apurou que o diretor de infraestrutura ferroviária do Dnit, Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, é um dos investigados. Nesta terça, a Justiça Federal decidiu afastá-lo do cargo.
