Demorou, mas o pacote de corte de gastos saiu. Em pronunciamento ontem à noite, o ministro Fernando Haddad anunciou nesta quarta-feira (27/11) à noite em rede nacional uma redução de despesas de R$ 70 bilhões para “consolidar a sustentabilidade fiscal”. As medidas foram apresentadas sem detalhes — o que será feito hoje.
O destaque, no entanto, não foi a redução de despesas, mas de receitas. Horas antes do discurso de Haddad, vazou a informação de que ele anunciaria a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o que de fato fez. Isso deixou o mercado em alerta, levando o dólar a disparar 1,81%, ao maior valor nominal da história, R$ 5,91.
Respondendo ao temor do mercado financeiro, o ministro garantiu que a medida não terá impacto fiscal, pois será compensada por tributação extra dos chamados super-ricos.
Quanto às medidas de redução de despesas para que o país cumpra a regra fiscal, Haddad citou uma trava no reajuste do salário mínimo, que “continuará subindo acima da inflação”, mas “dentro da nova regra fiscal”; mudanças nas aposentadorias dos militares e limitação de pagamento do abono salarial a quem ganha até R$ 2.640.
Excessos
O ministro também citou que vai “corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional” e que as emendas parlamentares crescerão abaixo do limite do arcabouço fiscal.
A expectativa do governo é que a reforma da renda seja encaminhada ao Congresso ainda neste ano para ser debatida ao longo de 2025 e passar a valer em 2026.
Nos cálculos da Fazenda, a isenção tem um impacto de cerca de R$ 35 bilhões, que será compensado pelo imposto mínimo dos super-ricos, e por outros ajustes no IR que serão detalhados hoje. O governo deve propor uma alíquota mínima de 10% no IR para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês.
Mercado reage mal
A equipe econômica tentou evitar o desgaste gerado pela isenção do IR, mas perdeu a queda de braço. Haddad vinha tentando dissuadir Lula para que o anúncio não fosse feito neste momento, por entender que a questão merece uma discussão à parte.
O esforço envolveu até o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que foi ao Palácio do Planalto explicar a reação que o mercado financeiro poderia ter. E não deu outra. Além da disparada do dólar, o Ibovespa também respondeu mal, fechando em queda de 1,73%, aos 127.668,61 pontos.
